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TRABALHO

Desemprego em alta faz disparar valor pago de indenizações em MS

Neste ano, 18,5 mil trabalhadores receberam R$ 142 milhões

25 Jul 2016 - 06h45Por Correio do Estado

O crescimento do desemprego fez disparar o valor das indenizações trabalhistas em Mato Grosso do Sul. Até maio deste ano, 18,5 mil reclamantes receberam R$ 142,194 milhões, o que corresponde a 69,42% dos R$ 204,831 milhões do ano todo de 2014. Ao comparar 2014 e 2015, o crescimento foi de 105,66%, pulando de R$ 204,831 milhões pagos aos trabalhadores para R$ 421,259 milhões, de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Além do valor, também houve crescimento na quantidade de processos trabalhistas protocolados e julgados. De janeiro a junho de 2016, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul recebeu 22.860 processos, média de 125 novas ações por dia. No mesmo período do ano passado foram 21.395 processos, um aumento de 7% no número de novos casos este ano. Se comparada aos últimos quatro anos, a quantidade de processos recebida é 20% maior.

Este crescimento é reflexo da crise econômica e do desemprego, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul (TRT/MS). O fechamento de empresas e de postos de trabalho também foi responsável pelo aumento da demanda trabalhista. 

Nas Varas do Trabalho de Naviraí e Amambai, a quantidade de novas ações cresceu 72% e 53%, respectivamente, depois que uma usina de álcool e açúcar e uma fábrica de vestuário fecharam as portas e outros empregadores diminuíram a quantidade de vagas de trabalho na região.

Na Vara do Trabalho de Paranaíba houve aumento de 40% nas ações trabalhistas no primeiro semestre de 2016. Recentemente, dois frigoríficos do município e uma indústria de confecção de calçados de Aparecida do Taboado encerraram as atividades.

Em Nova Andradina, o crescimento do número de processos foi de 20%. As sete Varas do Trabalho de Campo Grande também tiveram um aumento de 11% na quantidade de ações recebidas nos primeiros meses deste ano.

Este maior número representou valor maior de desembolso pelos empresários que tiveram os acertos questionados na justiça trabalhista. Este ano, até maio, 18,5 mil reclamantes, segundo o TST, receberam R$ 142,194 milhões, sendo que R$ 62,4 milhões por acordo entre as partes; R$ 71,115 milhões por execução judicial, e R$ 8,608 milhões pagamento espontâneo.

No ano passado houve uma explosão nos valores pagos em relação a 2014 e 2013, com crescimento de 105,66%. O total chegou a R$ 421,259 milhões, sendo R$ 124,311 milhões por acordo; R$ 282,747 milhões por execução, e R$ 14,2 milhões pagamento sem demanda judicial.

Valor bem maior que em 2014, quando foram pagos aos reclamantes R$ 204,831 milhões, com R$ 64,918 milhões referentes a acordos entre as partes; R$ 128,276 milhões por execução e R$ 11,636 milhões sem que a justiça se manifestasse.

Em 2013, segundo o TST, época em que  crise econômica era menor, o total pago em indenizações trabalhistas ficou em R$ 196,018 milhões, sendo que R$ 65,683 milhões referentes a acordo entre empregados e patrões. O valor chegou a R$ 121,912 milhões por meio de execução, e outros R$ 8,422 milhões foram pagos pelos empresários de forma espontânea, sem a manifestação judicial.

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