Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 14 de novembro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
DEODÁPOLIS - MPE VAI INVESTIGAR

MPE vai investigar possíveis irregularidades na aplicação das verbas do FNDE em Deodápolis

MPE vai investigar possíveis irregularidades na aplicação das verbas do FNDE em Deodápolis

28 Mai 2019 - 11h34Por Deodápolis News

O Ministério Público Estadual através da Promotoria de Justiça de Deodápolis instaurou o Inquérito Civil nº 06.2019.00000550-3, para apurar possíveis irregularidades da prefeitura municipal na área da educação.

Conforme apurou o Site Deodapolisnews, o MPE vai apurar eventuais irregularidades na aplicação, pela prefeitura de Deodápolis, de verbas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

Segundo as considerações do MPE, a Promotoria de Justiça de Deodápolis recebeu o Comunicado FNDE nº 196/2019, oriundo da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, noticiando que o Município de Deodápolis descumpriu os índices mínimos exigidos para a aplicação de recursos na área da educação, de acordo com informações extraídas do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação SIOPE.

De acordo com as considerações as informações extraídas do SIOPE, verificou-se que o Município de Deodápolis não aplicou corretamente o percentual exigido por lei, especificamente quanto ao percentual máximo das receitas com FUNDEB não aplicadas no ano.

Com isso, os fatos citados, em tese, configuram ato de improbidade administrativa que importam prejuízo ao Erário, por isso foi insaturado o inquérito civil, no qual a prefeitura terá 20 dias depois de noticiada para dar esclarecimentos e enviar documentos como extratos bancários, folha de pagamentos detalhada, balanço orçamentário e financeiro, entre outros.

Deixe seu Comentário

Leia Também

DEODÁPOLIS - POLÍCIA
Na frente do filho especial, homem ciumento agride esposa em Deodápolis
ASSALTANTES
DEODÁPOLIS: Bandidos armados roubam caminhoneiro e liberam vitimas em canavial
ESPORTE
DEODÁPOLIS: Peão Altamiro conquista título nacional de rodeio
DEODÁPOLIS - CAMPANHA HUMANITÁRIA
2º Leilão Direito de Viver será no dia 10 de novembro em Deodápolis
DEODÁPOLIS - DROGAS
DEODÁPOLIS: PMR apreende mais de R$ 1 milhão de reais em cocaína e pasta base em veículo
GRAVE ACIDENTE
DEODÁPOLIS: Acidente mata uma pessoa e deixa duas feridas na MS-276
TAC - DEODÁPOLIS
Deodápolis firma TAC com MPMS e terá que instalar pontos eletronicos para evitar irregularidades
ROUBO
Em Deodápolis, trator é roubado e Autoridades saem à procura.
DEODÁPOLIS - OUTUBRO ROSA
Bandeira rosa é hasteada na praça em homenagem à campanha Outubro em Deodápolis
DEODAPOLENSE ENCONTRADO NO RIO
DEODÁPOLIS: Polícia descarta homicídio e afirma que peão de rodeio morreu afogado