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Preconceito

Prefeitura dá 24 horas para academia tirar propaganda gordofóbica

Secretaria diz que placa fere condições de empresário anunciar seu negócio em área onde é o zelador desde janeiro de 2016

19 Jul 2017 - 07h43Por Campo Grande News

A Prefeitura de Campo Grande também intimou, no fim da tarde de segunda-feira (17), o dono da academia no bairro Monte Castelo (zona norte de Campo Grande) por contra da placa de propaganda instalada na rotatória entre a Rua Rachid Nedes e Avenida Monte Castelo, considerada preconceituosa contra obesos. O prazo dado é de 24 horas para a retirada do anúncio.

Conforme o Campo Grande News informou, o empresário Joni Guimarães, 35 anos, foi autuado pelo Procon-MS após o órgão receber denúncia anônima pela internet da publicidade, apontada com teor gordofóbico e que já estava instalada há seis meses no local.

Guimarães agora terá um prazo de dez dias para apresentar sua defesa no órgão de defesa do consumidor, para somente aí ser definida se a placa pode continuar sendo exibida ou até mesmo se ele terá de pagar multa, cujo valor pode chegar a R$ 3,5 mil.

Em texto, o poder municipal disse que Guimarães integra desde janeiro de 2016 o Programa de Parcerias Municipais, por meio da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano).

De acordo com a nota, a propaganda, cuja colocação é permitida como contrapartida no programa de convênio, fere o acordo de convênio estabelecido em seu item 20, que veta mensagens preconceituosa e discriminatória.

“Foi dado um prazo de 24 horas, contados do recebimento do comunicado, sendo que a não retirada neste período ensejará a rescisão unilateral do convênio”, define a mensagem da Prefeitura.

Guimarães contestou a decisão e disse que iria, ainda até o final desta manhã, protocolar o pedido para suspensão da medida.

“A Prefeitura não tem poder para julgar se a propaganda é discriminatória. Cabe ao Procon. E a decisão deles não sai antes de dez dias”, disse o empresário.

Ainda segundo o dono da academia, depois que o caso ganhou repercussão, a placa virou ponto turístico. “As pessoas param o carro no meio da rua e quase são atropeladas para tirar foto (com a propaganda). É uma brincadeira, sadia. Não tem nada de errado”, concluiu.

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