Após receber multas de um carro que foi apreendido há 2 anos, um comerciante acabou expondo suposto esquema criminoso operando no Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). Ele tentou localizar o veículo, que deveria estar no pátio do órgão em Campo Grande, mas descobriu que alguém já tinha retirado o bem usando documentos falsos.
O caso pode ser apenas mais um de inúmeros que estariam ocorrendo no órgão e pode implicar servidores públicos.
"Recebi multas registradas em Campo Grande e em Camboriú. Procurei o Detran para saber o que estava acontecendo e fui informado de que o carro foi retirado pela despachante, que apresentou procuração em meu nome autorizando, mas eu nunca autorizei. O documento foi autenticado no cartório de Terenos, mas eu não tenho firma reconhecida lá. Liberaram o meu carro com uma documentação falsa", afirma o dono do veículo.
Segundo ele, o automóvel foi comprado em 2011 por R$ 142 mil, e hoje vale cerca de R$ 80 mil. “O carro não estava comigo quando foi apreendido, meu enteado que dirigia. Se fosse eu, não teria deixado levarem o carro, pois o licenciamento estava em dia, apenas o IPVA estava atrasado”, diz.
Segundo ele, o veículo foi retirado do pátio do Detran depois que "uma dona de um escritório despachante" teria apresentado a procuração falsa ao órgão. A advogada contratada pelo comerciante, Thays Teixeira, conta que já entrou com ação de busca e apreensão e de indenização por danos materiais e morais contra o Detran e a despachante apontada no processo de liberação.
"A responsabilidade de guarda do veículo é do Detran porque foi apreendido aqui. Meu cliente recebeu várias multas e foi ao Detran verificar a situação do carro porque ele já imaginava que tivesse ido à leilão e descobriu que foi liberado para uma despachante que apresentou uma procuração que na verdade é falsa e foi reconhecida em cartório", declara.
Procurada pela equipe de reportagem do Jornal Midiamax, a responsável pela despachante disse que o caso está sob investigação e que não está autorizada a falar sobre o assunto. A reportagem entrou em contato também com o tabelião Julian Gonçalves da Silva, do cartório de Serviço Notarial Registro Civil e Anexos de Terenos, que não quis se manifestar sobre o assunto.
Em nota, o Detran-MS se limitou a afirmar que “todos os requisitos para a retirada do veículo foram sanados perante ao órgão”. Ou seja, no momento da retirada do veículo, “a despachante apresentou sua credencial, a procuração com firma reconhecida por verdadeiro, os documentos pessoais do proprietário e os documentos do veículo em dia”. Adicionalmente, o Detran alega que “o selo do cartório é consultado e anexado no processo”.
A titular da Deco (Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado), delegada Ana Cláudia Medina, afirmou que o caso está em fase de apuração, sob sigilo e não quis se manifestar.
Nesta quinta-feira (24), assessoria de comunicação do Detran-MS divulgou uma nota sobre uma prisão em flagrante realizada na segunda-feira (21) pela Deletra (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Relacionados à Atividade Executiva de Trânsito). O autor tentou retirar um veículo apreendido apresentando CNH (Carteira Nacional de Habilitação) falsa.
O servidor do setor de liberação de veículos apreendidos constatou que a foto e os dados eram do suspeito, porém, o espelho da CNH era de outro condutor que havia registrado extravio no dia 16 de fevereiro de 2016, pela Devir-MS (Delegacia Virtual de Mato Grosso do Sul).
Depois de confirmar a falsificação, o servidor encaminhou o autor à Deletran, local onde a prisão em flagrante foi realizada. O autor responderá pelo crime de uso de documentos falsos, que possui pena de dois a seis anos de reclusão. Não é possível informar se o fato tem relação ao caso denunciado pelo comerciante.
A Deletran começou a funcionar neste ano e até o momento efetuou quatro prisões em flagrante, sendo três durante procedimentos de liberação de veículos.
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