Menu
LIMIT ACADEMIA
quinta, 17 de janeiro de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Campo Grande

Bernal não consegue impedir na Justiça processo que pode cassar seu mandato

Prefeito entrou com mandato de segurança para tentar impedir trabalhos da CPI

13 Nov 2013 - 07h29Por Denilson Pinto / DRT/MS-15

O juiz negou o mandato de segurança do prefeito Alcides Bernal na tentativa de barrar os trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal de Campo Grande. A decisão ocorreu no final da tarde desta terça-feira (12/11). “Em que pesem os argumentos trazidos na inicial, não há prova inequívoca da existência de uma manobra política dos vereadores que integraram a CPI na Inadimplência no intuito de burlarem a regra de impedimento prevista no Decreto-lei n. 201/67”, argumentou o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito.

Segundo o magistrado, a denúncia formulada 14 dias após o relatório da CPI e a reprodução, naquela peça, de dois trechos deste relatório, foi interpretada como mero indício, passível de melhor apuração, sem, contudo, atingir o nível de plausibilidade necessário para a concessão de liminar em mandado de segurança.

“Desse modo, garante-se a observância ao princípio da separação dos poderes, mantendo-se intacto o ato do Poder Legislativo, salvo se outras provas mais conclusivas sejam apresentadas nesta ou em outra demanda”, declarou o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FÁTIMA DO SUL E CAARAPÓ - POLÍCIA CIVIL
Ação conjunta da PC de Fátima do Sul e Caarapó prendem em flagrante filho que extorquia própria mãe
JARDIM - MS - CARNAVAL CANCELADO
Assim como Bonito, Prefeitura de Jardim também prefere usar dinheiro do Carnaval para outros fins
IVINHEMA - FATALIDADE
Homem morre durante Missa na Matriz em Ivinhema
MINISTRA CONFIRMA PRESENÇA
Ministra Tereza Cristina participa do Showtec 2019 que acontece em Maracaju
CAMPO BELO RESORT - VEJA OS PACOTES
Campo Belo, o Resort mais incrível do interior de SP vai entrar no clima do Queen!, Confira aqui
VEJA SE SEU CELULAR É PIRATA
Saiba como consultar se seu aparelho é pirata - 1,4 mil celulares piratas serão bloqueados em MS
MORTE A ESCLARECER NO MS
Após discussão com pais, jovem é encontrado morto em MS
OPORTUNIDADES EM MS
Em MS: Prefeitura e instituições de ensino abrem concurso com salários de R$ 998 a R$ 9,6 mil
PRAIAS DOCE NO MS
Praias doces na costa leste de MS surpreendem pela beleza e são opção para férias
VÍDEO - AQUIDAUANA - MS
VÍDEO: Morro Paxixi e Morro Chapeu na MS-450 em Aquidauana - Imagens aéreas