Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
Busca
Campo Grande

Bernal não consegue impedir na Justiça processo que pode cassar seu mandato

Prefeito entrou com mandato de segurança para tentar impedir trabalhos da CPI

13 Nov 2013 - 07h29Por Denilson Pinto / DRT/MS-15

O juiz negou o mandato de segurança do prefeito Alcides Bernal na tentativa de barrar os trabalhos da Comissão Processante da Câmara Municipal de Campo Grande. A decisão ocorreu no final da tarde desta terça-feira (12/11). “Em que pesem os argumentos trazidos na inicial, não há prova inequívoca da existência de uma manobra política dos vereadores que integraram a CPI na Inadimplência no intuito de burlarem a regra de impedimento prevista no Decreto-lei n. 201/67”, argumentou o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito.

Segundo o magistrado, a denúncia formulada 14 dias após o relatório da CPI e a reprodução, naquela peça, de dois trechos deste relatório, foi interpretada como mero indício, passível de melhor apuração, sem, contudo, atingir o nível de plausibilidade necessário para a concessão de liminar em mandado de segurança.

“Desse modo, garante-se a observância ao princípio da separação dos poderes, mantendo-se intacto o ato do Poder Legislativo, salvo se outras provas mais conclusivas sejam apresentadas nesta ou em outra demanda”, declarou o juiz Alexandre Tsuyoshi Ito.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

Lethycia Anjos - Mídia Max VEJA AS OPÇÃO DE TURISMO EM MS
Não sabe aonde ir no feriado? Confira opções turísticas para contemplar a natureza em MS
Crédito: Reprodução/Rede social LUTO NA EDUCAÇÃO
Professora dedicada, Lucimara batalhou contra o câncer e fez história em escola de MS
VEREADOR LAURINDO BARBA - UNIÃO BRASIL - Imagem: Ribero Junior/MS24h CULTURAMENSE TRABALHANDO
Barba pede maior fiscalização na rodovia MS-147 e 'braços' de iluminação em Rua de Culturama
FOTO: DIVULGAÇÃO - PRF A MAIOR JÁ DESTE ANO DE 2024
Com farol de carreta apagado, traficante levava R$ 60 milhões em cocaína
FOTO: ASSESSORIA JATEÍ - FOTOS E CAMPEÕES
Veja FOTOS e quem foram os campeões da Final da Taça Semelt de futebol suíço masculino de Jateí

Mais Lidas

Thiago Gaia tinha 36 anos e era morador de Dourados - Crédito: Reprodução / O Correio NewsIDENTIFICADO TRABALHADOR
Identificado o trabalhador que morreu afogado ele tinha 36 anos e era de MS
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
FÁTIMA DO SUL - JORGE MERCADO ATACAREJO
PÁSCOA é no Jorge Mercado Atacarejo, confira as OFERTAS desta quarta e quinta-feira em Fátima do Sul
Achado de cadáver
Identificado corpo de homem encontrado morto a facadas em cidade de MS