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Conflito por terras

Assembleia Terena alerta para tragédia anunciada em Mato Grosso do Sul

19 Nov 2013 - 14h30Por Dourados Agora

A 4ª Grande Assembleia do Povo Terena - Hánaiti Ho'Únevo Têrenoe alerta para tragédia anunciada em Mato Grosso do Sul. A afirmação ocorreu durante o encontro na aldeia Brejão, entre os dias 13 e 16 de novembro, e contou com a participação de lideranças, caciques, professores, jovens e mulheres Terena, Kinikinau, Guarani, Kaiowá e Atikum de todo o estado.

Foi o primeiro encontro dos indígenas desde o assassinato de Oziel Terena pela Polícia Federal na tentativa de reintegração de posse terra indígena Buriti, em junho deste ano. Cerca de 300 lideranças indígenas do Mato Grosso do Sul participaram.

A assembleia criticou severamente a ineficácia do Estado em demarcar terras indígenas. Após a morte de Oziel, foi criada pelo governo federal uma mesa de negociações entre indígenas, fazendeiros e governo estadual, na tentativa de encontrar soluções para a demarcação dos territórios.

No entanto, após diversos prazos estipulados pelo próprio governo, "não há nada de concreto a ser apresentado aos povos indígenas do MS", afirma o documento final do Assembleia.

Jogo duplo

Os indígenas também denunciaram o jogo duplo dos fazendeiros nas mesas de discussão propostas pelo governo. "É público e notório a ameaça concreta intentada contra os povos indígenas pelos ruralistas deste estado", afirma a carta final, que denunciou a realização dos “leilões da resistência", anunciados pelos produtores rurais, "que tem por objetivo financiar milícias armadas", segundo os indígenas. Diversos casos de ataques, intimidações e ameaças que os Terena vem sofrendo foram relatados ao longo do encontro.

"Os mesmos ruralistas que sentam à mesa conosco estão articulando no congresso nacional e governo federal manobras para arrancar nossos direitos conquistados", pontuaram.

Nesse sentido, os indígenas defenderam a revogação definitiva da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), e posicionaram-se contra as rodadas de discussão com governo sobre a regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional de Trabalho (OIT). "Não discutiremos com o governo federal a regulamentação da Convenção 169 enquanto a Portaria 303 da AGU não for revogada", declararam os indígenas.

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