56% dos municípios geram menos de 10% de suas receitas

A criação de novos municípios, como a que o Congresso permitiu ontem, pode fazer sentido do ponto de vista administrativo, porque são os prefeitos que conhecem mais de perto as necessidades da população.

As regras brasileiras, no entanto, estimulam a existência de prefeituras sem nenhuma capacidade de gerar receitas, vivendo eternamente dos repasses do Estado e do governo federal.

Dados reunidos no mês passado pelo governo federal mostram que, de um total de 4.581 municípios com dados disponíveis, 2.546 (56%) geraram menos de 10% de suas receitas no ano passado.

Um levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) sobre o ano de 2011 mostrou que, em 84% das prefeituras do país, os repasses estaduais e federais respondiam por mais de 80% das receitas.

É natural que municípios recebam recursos de outros entes da federação, porque sua capacidade de tributar é limitada. Mesmo uma metrópole como São Paulo depende de repasses federais e, principalmente, estaduais para um terço de seu Orçamento.

Mas a disponibilidade de recursos garantidos por tempo indeterminado permite que prefeitos gastem mais tempo pedindo favores adicionais a governadores e presidentes do que tentando elevar a arrecadação. A receita com IPTU, por exemplo, fica abaixo do potencial na maior parte do país.

Leia Também

FÁTIMA DO SUL - FOTOS

Confira as FOTOS da entrega de escrituras para moradores do Bairro Morada do Sol em Fátima do Sul

LEILÃO ONLINE DETRAN-MS

Leilão do Detran-MS tem o clássico Omega CD e Honda Fan em Dourados; veja como PARTICIPAR

AÇÕES DO GOVERNO DE MS

Com ações habitacionais e de saneamento básico em expansão, Governo de MS e Caixa definem projetos

FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN

Confira as ofertas da SEXTA do PEIXE e do FRANGO no Mercado Julifran em Fátima do Sul

COISA DE DOIDO

Mãe e padrasto são presos após abandonar filhos e recém-nascido para roubar moto

Mais Lidas

CULTURAMA DE LUTO

Culturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar

OLHA A HISTÓRIA

Mulher é presa por matar namorado e incendiar carro com o corpo dentro

FRENTE FRIA CHEGOU

Frente fria chega com força e traz mínima de 10°C na primeira do ano; confira a previsão

FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA

Documentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul

COISA DE DOIDO

Mãe e padrasto são presos após abandonar filhos e recém-nascido para roubar moto