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27 de Outubro de 2004 10h07

Zé Teixeira defende nova política de produção em MS

O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) defendeu hoje nova metodologia de trabalho à frente da Secretaria de Produção e Turismo a partir da posse do secretário Dagoberto Nogueira.

Zé Teixeira disse que a indicação de Dagoberto foi recebida com muita expectativa pela classe produtora de Mato Grosso do Sul, mesmo porque, segundo ele, o secretário tem perfil de homem do campo, por ser produtor rural, e com certeza se dedicará em favor da adoção de medidas que venham alavancar o desenvolvimento do Estado.

Segundo ele, o setor produtivo hoje é o esteio da economia do País, gerando riqueza, emprego e renda, e Mato Grosso do Sul, como um estado eminentemente agropecuário, precisa, mais de que nunca, de uma política mais abrangente, de modo que os produtores rurais sejam melhor atendidos.

Além de parabenizar a indicação, o deputado disse que prevê uma atuação marcante de Dagoberto à frente da pasta, uma vez que conhece a sua dedicação como homem público no comando de suas atribuições, a exemplo de quando foi secretário de Justiça e Segurança Pública e também se preocupou com os produtores que sempre foram alvo de invasões de terra e de outros tipos de agressões no campo.

“Tenho a certeza de que o Dagoberto, que sempre se preocupou com os produtores rurais quando esteve no comando da Segurança Pública, não medirá esforços para efetivar uma política que realmente venha beneficiar os trabalhadores do campo, atuando para o combate a febre aftosa, brucelose e outros mecanismos necessários à produção de Mato Grosso do Sul”, afirmou Zé Teixeira, líder da bancada ruralista na Assembléia Legislativa.

Ele garantiu atuar na Assembléia na tentativa de incluir mais verba no orçamento para que o novo secretário possa dispor de mais recursos para trabalhar para o setor.

MULTAS

O deputado adiantou que, após a posse de Dagoberto no cargo, irá procurá-lo para discutir a viabilidade de um projeto de lei visando reduzir as multas aplicadas pelo IAGRO, ao produtor rural por eventual infração da legislação sanitária.

Segundo ele, a multa cobrada atualmente pelo órgão não condiz com a realidade e mais parece um confisco patrimonial do que uma multa.

O deputado, como exemplo, citou o caso de um produtor rural que foi multado em 402 UFERMS, equivalente a R$ 4.221,00, pela falta de emissão de GTA para o transporte de apenas um animal, cujo valor de mercado não ultrapassa R$ 700,00.

Para dar uma dimensão do problema, o deputado citou ainda a legislação do Estado de São Paulo, que neste caso prescreve multa de cinco UFESP, ou seja, aproximadamente R$ 62,00. 

Zé Teixeira também parabenizou a atuação de José Antônio Felício na Secretaria de Produção, lembrando que ele sempre esteve preocupado com o setor produtivo, embora tenha tido algumas divergências ideológicas com o secretário, o que considera perfeitamente normal no calor do debate em torno das questões de interesse do Estado. 

 

Assembléia Legislativa

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