A multa pode gerar o novo bloqueio do aplicativo Foto: DivulgaçãoUm dos aplicativos mais usados no Brasil pode sofrer um novo bloqueio. Três vezes impedido de funcionar no país, por decisão judicial, o WhatsApp corre o mesmo risco pela quarta vez.
O Ministério Público Federal do estado do Amazonas bloqueou R$ 38 milhões das contas do Facebook, que é responsável pelo aplicativo. O motivo foi a não entrega de dados de mensagens para a Justiça. Esse congelamento das contas pode levar ao novo bloqueio.
Por meio de nota, o MPF disse que o sigilo absoluto dos usuários cria "um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc". E que "a postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”.
Já o Facebook disse que não possui essas informações que a Justiça do Brasil pede, pois as mensagens são protegidas pela criptografia ponta a ponta. A empresa disse ainda que, como não tem uma base no território brasileiro, o WhatsApp não poderia ser autuado por operações que não acontecem aqui.
O Ministério Público afirmou que isso fere o Marco Civil da Internet, onde empresas de fora devem se submeter as leis do país para operar. Como o valor do bloqueio é referente a uma multa inicial de R$ 1 milhão que acumulou e gerar o novo bloqueio do aplicativo.
Bloqueios
O primeiro bloqueio do aplicativo aconteceu em fevereiro deste ano, quando um juiz do Piauí deu a decisão. O bloquei atingiu apenas os usuários da operadora Vivo e o processo foi em segredo de Justiça.
O segundo bloqueio foi em maio, quando o juiz decidiu que o WhatsApp ficaria 72 horas sem funcionar. A decisão foi tomada em Sergipe e atingiu todas as operadoras de telefonia.
Já o terceiro e último aconteceu no último dia 19, quando um juiz do Rio de Janeiro fez o pedido após o Facebook se recusar a fornecer informações para complementar uma investigação.
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