Menu
SADER_FULL
quarta, 14 de novembro de 2018
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
SICREDI_FATIMA
Brasil

Vereadores aprovam projeto que cria Eco-Pontos na Capital

20 Mai 2010 - 14h52Por Conjuntura Online

Os vereadores da Câmara de Campo Grande aprovaram nesta quinta-feira (20), o projeto de nº 266/10, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Siufi (PMDB),juntamente com os parlamentares Mario César, Vanderlei Cabeludo, Jamal Salem, Magali Picarelli, Marcelo Bluma, João Rocha, Lidio, Ribeiro, Herculano Borges, Carlão, Cabo Almi, que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Eco-Pontos" no município de Campo Grande.

Conforme a proposição, o Eco-Ponto será um local de entregas voluntárias de materiais que não servem mais, como entulho da construção civil, garrafas, grama, galhos de árvores e restos de podas de limpeza de jardins, em vários bairro de nossa cidade.

Pela proposta, o Poder Público Municipal será responsável pela implementação, coordenação, normatização e fiscalização do Programa Eco-Ponto, obedecendo aos seguintes critérios: Diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa Eco-Ponto, possibilitando o exercício das responsabilidades de todos os geradores; seleção e o cadastramento de áreas, públicas ou privadas, aptas para recebimento, triagem e armazenamento temporário de pequenos volumes, em conformidade com o porte da área urbana municipal, possibilitando a destinação posterior dos resíduos oriundos de pequenos geradores às áreas de beneficiamento; estabelecimento de processos de licenciamento para as áreas de beneficiamento e de disposição final de resíduos; definição de critérios para o cadastramento de transportadores; proibição da disposição dos resíduos de construção em áreas não licenciadas; incentivo à reinserção dos resíduos reutilizáveis ou reciclados no ciclo produtivo; ações de orientação, monitoração, fiscalização e de controle dos agentes envolvidos; ações educativas visando reduzir a geração de resíduos e possibilitar a sua segregação; disponibilizarão de caçambas distintas para cada tipo de resíduo, dentre outros.

De acordo com o projeto, o volume permitido para cada gerador, será até 100 litros de entulho por dia. Sendo esse volume correspondente a duas carriolas ou 10% de uma caçamba ou grandes objetos inservíveis ou recicláveis.

Os geradores de que trata a presente a Lei, ficam isentos de taxas para deposito de materiais nos Eco-Pontos. Os materiais reciclados poderão ser comercializados pelos coletores desses materiais, visando à geração de renda.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGEDIA
Ex-prefeito é morto pelo pai após ser confundido com assaltante
ACIDENTE DE TRANSITO
Caminhão passa por cima de veículos e explode em grave acidente
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Marilda (Letícia Spiller) é flagrada nua e finge ser uma assombração
BNDS
“Se não abrir a caixa preta do BNDES, está fora!”, diz Bolsonaro sobre Levy
FAMOSIDADES
Susana Vieira está com leucemia, mas a doença está controlado, diz assessoria
NOVELA GLOBAL
Marina Ruy Barbosa é a heroína de 'O sétimo guardião': 'Luz foge do tradicional'
CONSTRANGIMENTO
Claudia Leitte quebra silêncio e desabafa sobre polêmica com Silvio Santos
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Concursos oferecem mais de 1 mil vagas e salários de até R$ 6,6 mil no MS
NOVA EQUIPE
Bolsonaro intensifica processo de transição esta semana em Brasília
ESPORTE EM TOUROS
VÍDEO: Peão de MS morre após ser pisoteado por touro em rodeio no interior de SP