Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 26 de setembro de 2018
SADER_FULL
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Valor mínimo para compra no cartão está proibido em MS

24 Jun 2010 - 08h48Por Campo Grande News

Os estabelecimentos comerciais que exigirem valor mínimo para compra no cartão de crédito ou de débito, em Mato Grosso do Sul, a partir de hoje estarão sujeitos à multa de 500 Uferms, (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul) que hoje equivale a R$ 7,1 mil.

A Lei que proíbe a exigência do valor mínimo foi aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada ontem pelo governador, André Puccinelli (PMDB). A publicação consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira.

A fiscalização da aplicação da Lei ficará a cargo do Procon (Coordenadoria de Orientação e Defesa do Consumidor). O órgão avisa, ainda, que é proibida a diferenciação de preço para quem paga à vista em dinheiro, cheque ou no cartão de crédito.

Deixe seu Comentário

Leia Também

VEICULO ROUBADO
Carro roubado é arrastado por onibus; suspeito ficou gravemente ferido
AMEAÇAS
Marilia Mendonça Denuncia ameaças após aderir à campanha contra Bolsonaro
FATALIDADE
Adolescente sai para jogar futebol com amigos e morre afogado
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Maura fala sobre transar com homem: 'Detestei'
CORRIDA SUCESSÓRIA
Ibope mostra Bolsonaro estagnado com 28% e Haddad cresce 3 pontos e vai a 22%
FUTEBOL
Pela sexta vez Marta é eleita a melhor jogadora do mundo
FUGA FRACASSADA
Tentativa de fuga termina com agente de cadeia e detentos feridos
ASSASSINATO
Por quebrar "pacto de sangue" homem é assassinado juntamente com amigo
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Mistérios sobre passado de Karola começam a ser revelados
CORRIDA PRESIDENCIAL
Haddad continua disparada em pesquisa do BTG e se consolida no 2º turno