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10 de Agosto de 2004 08h24

União prepara cobrança contra 700 devedores de Arcanjo

 

A AGU (Advocacia Geral da União) vai começar a cobrar cerca de 700 cheques, notas promissórias e duplicatas apreendidos nas factorings de João Arcanjo Ribeiro durante a operação Arca de Noé, desencadeada em dezembro de 2002. Entre os devedores, estão parlamentares, ex-parlamentares, ex-secretários e servidores do governo federal.

O valor total desse lote, ainda sem correção monetária, chega a aproximadamente R$ 2 milhões. Os títulos de crédito fazem parte do relatório preliminar do inventário dos bens de Arcanjo. As informações foram entregues ao juiz Julier Sebastião da Silva em junho. A estimativa é de que haja outros seis mil títulos de crédito apreendidos à espera da auditoria. Ao final da análise, haverá novas ações de cobrança.

Dono de várias factorings em Mato Grosso, Arcanjo é acusado de agiotagem, já que suas empresas não faziam negócios apenas com pessoa jurídica, como determina a legislação das factorings, mas com pessoas físicas também. O juiz repassou o levantamento prévio das dívidas à AGU, que mandará cartas para os devedores, solicitando o depósito do valor devido em uma conta judicial.

Caso a dívida não seja quitada dentro do prazo estipulado, o órgão poderá ingressar com ações judiciais de cobrança. Todo o dinheiro arrecadado ficará sob a guarda da Justiça até que sejam esgotados todos os recursos. De acordo com o juiz, algumas pessoas já depositaram espontaneamente os valores devidos. Por enquanto, funcionários do órgão estão totalizando os valores e atualizando de acordo com os índices da inflação. Dentro de aproximadamente um mês, as primeiras cartas devem chegar aos devedores.

O inventário foi determinado por Julier em uma sentença do dia 16 de dezembro do ano passado, quando o Arcanjo foi condenado a 37 anos de prisão por lavagem de dinheiro. Na mesma decisão, todos bens do bicheiro foram repassados para a União. Desde então, uma equipe da Receita Federal e da Superintendência de Patrimônio da União está fazendo o levantamento. De acordo com a legislação, cada cheque tem validade de seis meses, porém o entendimento da Justiça é que, mesmo passado esse período, o crédito não prescreve, por isso a cobrança está sendo feita.

João Arcanjo Ribeiro está preso desde abril do ano passado em Montevidéu, no Uruguai, junto com sua mulher Sílvia Chirata. Além de crimes fiscais, ele é acusado de ser o mandante de uma séria de assassinatos em Cuiabá, entre eles o do empresário Sávio Brandão, dono do jornal Folha do Estado, morto em 30 de setembro de 2002. As informações são do jornal Diário de Cuiabá.

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