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União melhora qualidade de vida nos municípios de baixo IDH

30 Ago 2004 - 07h19
O Ministério da Saúde vai contribuir para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de 2.262 municípios brasileiros que têm Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor ou igual a 0,7. A partir deste mês, o ministério dará um aumento de 50% nos incentivos repassados para equipes do Programa Saúde da Família (PSF) implantadas nesses municípios. Serão beneficiados municípios da Amazônia Legal com menos de 50 mil habitantes e, nas demais regiões, municípios com até 30 mil habitantes.

O aumento vai possibilitar a contratação de 7.435 novos agentes comunitários de saúde (ACS) para atuar no Saúde da Família. A medida é fundamental para promover a eqüidade de atendimento, principalmente nas regiões de difícil acesso, como as áreas rurais dos 450 municípios da Amazônia Legal, formada por nove estados. O parâmetro de cobertura populacional nesta região também será readequado.

Cada agente era responsável pelo atendimento de 575 pessoas, em média. A partir deste mês, o número de pessoas atendidas por cada agente será de 300, em média. Com metas de atendimento menores, as equipes poderão dedicar mais tempo e atenção a cada família.

Quase 30 milhões de pessoas serão beneficiadas em todos os estados da federação. Com o reajuste, o investimento mensal do Ministério na atenção básica da população crescerá 15,68% em relação a julho. Passará de R$ 116,7 milhões para R$ 135,0 milhões.

O IDH, que varia de zero a um, é um indicador usado em todo o mundo para analisar as condições de educação, renda e longevidade de um determinado grupo populacional. Municípios com IDH entre 0,5 e 0,7 oferecem condições de vida apenas medianas aos seus habitantes. Os que têm índice inferior a 0,5 integram a lista daqueles com pior desenvolvimento humano.


Assentados e quilombolas – Também a partir de agosto, receberão 50% de aumento no repasse do Programa Saúde da Família 727 municípios com população remanescente de quilombos ou residente em assentamentos, mas que não se incluem nos critérios do IDH.

O reajuste de 50% será aplicado no valor que as equipes do PSF recebem todo mês. Mas o aumento só valerá para as equipes que atendem a essa população específica. O número de quilombolas e assentados será atualizado anualmente pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, sempre em junho. Outra medida importante é que essa população será levada em conta pelo Ministério da Saúde para calcular o Piso de Atenção Básica (PAB/Fixo) – dinheiro repassado mensalmente para custear a atenção básica nos municípios.
 
Agência Popular

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