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Brasil

Uma em cada oito candidaturas apresenta problema

14 Jul 2010 - 09h41Por Folha Online

Os Ministérios Públicos Eleitorais de 23 Estados mais o Distrito Federal protocolaram, até ontem à noite, 2.308 ações de impugnação para tentar barrar candidaturas nestas eleições.

Nesses Estados, houve cerca de 17,6 mil pedidos de registro de candidatura, o que significa que 1 em cada 8 apresentou algum tipo de problema --a impugnação é uma contestação durante o desenvolvimento do processo de registro das candidaturas, que pode ser acolhida ou não pela Justiça Eleitoral.

Somente em Alagoas, foram 383 impugnações --87% dos 438 pedidos de candidatura feitos à Justiça.

Em Minas Gerais, a Procuradoria Regional Eleitoral impugnou 614 candidaturas, um aumento de cerca de 440% em relação a 2006, quando houve 113 ações.

De acordo com as Procuradorias de 20 das 24 unidades da Federação, ao menos 220 das impugnações foram motivadas por descumprimento da Lei da Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de quem tenha condenação colegiada (emitida por mais de um juiz) ou que tenha renunciado para evitar a cassação --os TREs de Minas, Mato Grosso e Bahia ainda não haviam feito essa triagem.

A maior parte das impugnações foi proposta por falta de documentação.

Entre os impugnados por suspeita de "ficha-suja", estão os ex-governadores Ivo Cassol (PP-RO), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Neudo Campos (PP-RR) e Anthony Garotinho (PR-RJ), o ex-senador Expedito Júnior (PSDB-RO), o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e Paulo César Quartiero (DEM-RR), ex-líder arrozeiro na terra indígena Raposa/Serra do Sol.

Os advogados dos políticos afirmam que eles têm direito de disputar as eleições e devem recorrer.
Também há condenados por homicídio, estelionato e tráfico de entorpecentes.

Esses TREs terão agora até o dia 5 de agosto para decidir sobre as impugnações.

Em São Paulo, o Ministério Público não analisou os pedidos de inscrição dos candidatos porque o TRE não havia publicado oficialmente a lista dos pedidos de registro.

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