Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 21 de novembro de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

TSE muda procedimento de candidatos abrirem contas

13 Jul 2004 - 10h57
Comitês financeiros e candidatos às eleições de outubro poderão abrir suas contas bancárias com o número do CPF do candidato e do CNPJ do partido a que está vinculado o comitê financeiro ou, na falta deste, o número do CPF do presidente do comitê financeiro. A decisão foi tomada pelo presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Carlos Madeira, em virtude do atraso na concessão da inscrição no CNPJ. Amanhã (14), segundo o artigo 19 da Lei nº 9.504/97, termina o prazo para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o intervalo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção. A partir da data em que forem liberados os números do CNPJ, segundo o ministro, os comitês financeiros e os candidatos terão cinco dias úteis de prazo para a abertura das novas contas bancárias e a transferência dos saldos existentes nas contas anteriores. Uma resolução do TSE obriga a abertura de conta bancária específica em nome do candidato e do comitê financeiro para a movimentação financeira da campanha com número de inscrição no CNPJ especifico para as eleições. De acordo com a decisão, os números de inscrição no CNPJ, bem como a data de sua concessão, serão divulgados nas páginas da Secretaria da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral na Internet, nos endereços "www.receita.fazenda.gov.br" e "www.tse.gov.br". O ministro Madeira esclarece que na prestação de contas da campanha eleitoral, comitês financeiros e candidatos deverão apresentar os extratos bancários referentes às contas inicialmente abertas e também os das novas contas, para demonstrar a movimentação financeira ocorrida em todo o período de campanha.
 
Corumbá Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLITICA NOVA
Candidatos de novo partido podem ficar de fora das eleições
DOENÇA TERRIVEL
Zé Felipe, filho de Leonardo, gasta R$9 mil a cada medicação para doença incurável
MORTE E COMOÇÃO
Mãe de ator Caio Junquera morre dez meses após adeus ao filho
FAMOSIDADES
Bruna Marquezine doa R$ 120 mil para ajudar orfanato no Rio
FUTEBOL
Galvão Bueno passa mal, é operado às pressas em Lima e não narrará final da Libertadores
BOA NOTÍCIA
2020 terá o dobro de feriados prolongados; Confira as datas
CONSEGUIU
Estudante brasileiro mora na Bolívia pega 25 veículos para passar por bloqueios e chegar até fronteira em MS
BORA PRA BONITO - MS???
Natal 'Amor em Família' é no Águas de Bonito, Hotel, Agência e Restaurante em um só lugar em Bonito
NOVELA GLOBAL
Em 'A dona do pedaço', Yohana desmascara Camilo e ele a ameaça
BRASIL MEDONHO
Moradora de rua é morta a tiros por homem ao pedir R$ 1