TRT do Estado transfere feriado do dia do servidor público

O presidente do TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul), João de Deus Gomes de Souza, transferiu o feriado do dia do servidor, que este ano cai na quinta-feira (28/10), para a sexta-feira (29/10). Com isso, haverá expediente normal no dia 28 em todos os órgãos da Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul.

Segundo o magistrado, ao invés de emendar o feriado, como seria comum, o TRT/MS optou por adiá-lo. “A decisão é com foco no jurisdicionado e, com isso, evitamos prejuízos aos prazos processuais”, justifica. “O Dia do Servidor Público é uma data comemorada apenas pelo serviço público e, por este motivo, pode ser comemorada em um dia diferente”, completa.

Outro fato que reforçou a necessidade de mudar a data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público pelo TRT/MS é que, neste ano, os feriados do Dia de Todos os Santos e Finados caem na segunda-feira (1/11) e terça-feira (2/11), respectivamente. A determinação está no ATO GP Nº 224/2004, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul, do último dia 8 de outubro, e abrange o TRT e todas as varas do trabalho do Estado.

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