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Brasil

Tribunal de Justiça faz correição na comarca de Fátima do Sul

31 Jul 2007 - 11h12
A Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul já realizou, apenas nos sete primeiros meses do ano, correições em dezoito comarcas do Estado e duas varas da comarca de Campo Grande. No interior do Estado foram visitadas as comarcas de Anastácio, Bandeirantes, Brasilândia, Caarapó, Chapadão do Sul, Camapuã, Cassilândia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Fátima do Sul, Itaporã, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora.

Além das Comarcas, foram realizadas correições também nos Cartórios Extrajudiciais de distritos vinculados às comarcas e no 6º Serviço Notarial, 3º Serviço Notarial e 3º Tabelionato de Protestos da capital.

Viajam para as comarcas, além do Corregedor-Geral de Justiça, Des. Divoncir Schreiner Maran, um dos juízes auxiliares da corregedoria e um grupo correicional formado por seis assistentes judiciais.

Em todas as comarcas foram fiscalizadas as serventias judiciais e as serventias notariais e de registros, inclusive dos respectivos distritos judiciais. Os trabalhos de correição foram iniciados na Vara de Sucessões e na 1ª Vara de Fazenda e Registros Públicos, da comarca de Campo Grande.

Nos ofícios judiciais foram verificados: a movimentação processual, checado se o número de servidores é suficiente para o acompanhamento dos processos em trâmite, se a quantidade de equipamentos de informática e mobiliário é suficiente, oferecendo o suporte necessário para atender a demanda. Foi feito o levantamento geral se os prédios possuem estrutura física e espaço adequado para o atendimento ao jurisdicionado e o grupo correicional ainda avaliou como está a execução do SAJ (Sistema de Automação do Judiciário) no sentido de atender às necessidades da comarca.

As questões analisadas nas correições dos foros judiciais são repassadas às respectivas áreas envolvidas do judiciário estadual, requisitando a solução dos problemas encontrados em cada comarca, determinando que eles fossem consignados nos respectivos termos de correição.

Na agenda da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul estão previstas, para as próximas semanas, a visita de mais duas comarcas do interior do Estado, tanto nos ofícios judiciais quanto nos extrajudiciais.

Entenda a correição – Para quem não conhece o trabalho da corregedoria, a correição faz parte do trabalho de fiscalização do Tribunal de Justiça para verificar o andamento dos serviços judiciários prestados, mas as visitas não significam que há irregularidades nos locais visitados. Durante os trabalhos, são recebidas informações dos serviços forenses e dos atos praticados nas unidades cartorárias da comarca.

As eventuais irregularidades são registradas e os cartórios recebem orientações de como proceder corretamente. Nas comarcas, a equipe de correição visita os cartórios de registro de imóveis, títulos, documentos e protestos, os de notas e os de registro de pessoas naturais, onde são registrados os nascimentos, casamentos e óbitos.

Nos cartórios judiciais, aqueles que ficam nas varas, os membros da corregedoria deixam Campo Grande munidos de um relatório fornecido pelo Sistema de Automação do Judiciário (SAJ), o que permite uma correição mais rápida e efetiva. Assim, verifica-se se os autos relacionados já estão prontos para despacho, se estiverem, qual o motivo de não terem sido liberados, se existe razão para estarem paralisados etc.

A presença da corregedoria nas comarcas não significa punição. A equipe de correição trabalha para orientar, e essa finalidade fica muita clara a partir do momento em que os serventuários esperam para sanar suas dúvidas.
 
MS Notícias

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