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CANTINA PORTUGUESA
Brasil

TRE fará plantão para julgar registro de candidaturas

30 Jul 2010 - 09h20Por

Os candidatos a cargos eletivos que estão sob ameaça de ter seus registros impugnados por um motivo ou outro que coloquem as “barbas de molho”, uma vez que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ficará de plantão até o dia 5 de agosto para julgar todos os processos protocolizados no órgão em Mato Grosso do Sul.

Além dos pedidos de impugnação, a Justiça Eleitoral analisará o registro de candidaturas que também pode ser barrado por uma série de falhas, inclusive por falta de documentação.

Por enquanto, alguns candidatos escaparam de ficar fora da campanha deste ano no Estado, mas ainda há um elevado número de processos para ser julgado até a data estipulada pela Justiça Eleitoral.

Para cumprir essa obrigatoriedade, o TRE anunciou ontem que fará quantas sessões extraordinárias forem necessárias.

Para tentar cumprir o prazo de 5 de agosto e julgar todos os pedidos de registros de candidatos, os juízes eleitorais do Tribunal farão duas sessões extraordinárias.

A decisão administrativa foi tomada na noite de anteontem, mas se tornou pública somente ontem. 

De acordo com o comunicado do presidente do TRE, desembargador Luiz Carlos Santini, o Pleno entendeu que o prazo estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) era exíguo para o julgamento de todos os registros.

As sessões extraordinárias serão realizadas hoje, às 17h, e na próxima quinta-feira (5), no mesmo horário. As sessões ordinárias acontecem às segundas, terças e quartas.

Pediram registro 358 candidatos em Mato Grosso do Sul (incluindo os 1º e 2º suplentes de senador), 112 com pedidos de impugnação. Os julgamentos começaram nesta semana. Somente na quarta-feira, foram julgados 87 pedidos.

Os pedidos de candidaturas, impugnações e "ficha limpa" serão julgados paralelamente.

Um dos candidatos que estão sendo julgados com base no Ficha Limpa é o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), que postula o Senado na chapa do ex-governador Zeca do PT. O pedetista foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por improbidade administrativa.

O atraso para o início dos julgamentos individuais ocorreu porque o TRE teve que intimar pelo menos 90% dos pré-candidatos que entraram com pedido de candidatura, por causa de documentação irregular.

Os pré-candidatos que não atenderem a intimação do TRE/MS em 72 horas, a partir do recebimento, pode ter a candidatura indeferida, por absoluta falta de prova com relação à inexistência de hipótese de inelegibilidade.

Apresentada a documentação pertinente, será examinada se a candidatura preenche, ou não, os requisitos legais, inclusive os relativos à Lei da Ficha Limpa.

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