Menu
LIMIT ACADEMIA
domingo, 25 de agosto de 2019
SADER_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Trabalho degradante nem sempre é trabalho escravo

13 Ago 2004 - 16h53
O trabalho escravo muitas vezes é confundido com outras formas igualmente condenáveis de exploração do trabalho. Essas formas costumam ser chamadas de trabalho degradante. O Ministério do Trabalho e Emprego define o trabalho escravo pela privação de liberdade, mas também combate condições degradantes de trabalho e que costumam acompanhar a privação de liberdade.

A legislação brasileira, no artigo 149 do Código Civil, classifica como criminoso quem reduz alguém à “condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

O sociólogo José de Souza Martins, especializado na questão, define melhor como acontece o trabalho escravo no país, no texto A Escravidão nos Dias de Hoje e as Ciladas de Interpretação, no livro Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. “No caso brasileiro, a escravidão não se manifesta direta e principalmente em más condições de vida ou em salários baixos ou insuficientes. O núcleo dessa relação está na violência em que se baseia. (...) O pesquisador deve estar atento ao seu ingrediente principal, que é a coerção física e moral que cerceia a livre opção e a livre ação do trabalhador. Nesse sentido, pode haver escravidão mesmo onde o trabalhador não tem consciência dela”.

A coerção dos trabalhadores escravos pode ser classificada tem quatro tipos principais: servidão por dívida, retenção de documentos, condições geográficas que impeçam o acesso e o uso de armas. É comum que mais de uma forma seja utilizada na escravidão rural no Brasil.
 
Agência Brasil

Deixe seu Comentário

Leia Também

A CASA CAIU
Homem pede divórcio ao descobrir que não é pai de nenhum dos nove filhos
ESTADO GRAVE
Homem ateia fogo em mulher e filha de 4 anos 80% do corpo queimado
SURPRESA E FÉ
Homem que morava em uma barraca ganha casa reformada
JUSTIÇA PROPRIAS MÃOS
Suspeito de ter estuprado criança é assassinado por lideranças de bairro
ASSISTA A REPORTAGEM
Família da modelo Mylena Mendes, que morreu em acidente faz protesto no Fórum
NOVELA GLOBAL
Régis confessa que forjou DNA de Arthur em 'A dona do pedaço'
FOGO NA AMAZONIA
Macron diz que Bolsonaro mentiu, e Europa ameaça retaliar Brasil
TURISMO
Curtir a Cidade Maravilhosa com pacotes de viagens baratos
FUTEBOL - PAIXÃO NACIONAL
Uma estrutura confiável para resultados de futebol
POSSE DE ARMA
Posse de arma em toda extensão da fazenda é aprovada e segue para sanção