Todas as questões relativas à saúde, higiene e medicina do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como as regulamentações do Ministério do Trabalho se aplicam ao trabalhador rural. O entendimento é do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que garantiu a um trabalhador rural o pagamento de insalubridade.
A empresa Granja Mangueira Agropecuária S/A alegava que não poderia pagar a indenização, pois o assunto havia sido regulamentado pelo Ministério do Trabalho em 1988, enquanto o trabalhador que fez o requerimento estava na empresa em período anterior a essa data. De acordo com o ministro Luciano Castilho, do TST, o adicional de insalubridade e outros instrumentos ligados à saúde já estavam assegurados aos trabalhadores rurais pela lei 5.889, de 1973.
O valor da indenização bem como o nome do trabalhador beneficiado não foram divulgados pelo tribunal.
A empresa Granja Mangueira Agropecuária S/A alegava que não poderia pagar a indenização, pois o assunto havia sido regulamentado pelo Ministério do Trabalho em 1988, enquanto o trabalhador que fez o requerimento estava na empresa em período anterior a essa data. De acordo com o ministro Luciano Castilho, do TST, o adicional de insalubridade e outros instrumentos ligados à saúde já estavam assegurados aos trabalhadores rurais pela lei 5.889, de 1973.
O valor da indenização bem como o nome do trabalhador beneficiado não foram divulgados pelo tribunal.
Agência Brasil
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Ajude
Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande
Saúde
Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio
Saúde
Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda
Mais Lidas
CULTURAMA DE LUTOCulturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar
Fátima Fest 2024Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
JATEÍ - 47ª Festa da Fogueira Marcos & Belutti e Ícaro & Gilmar são confirmados como atrações da 47ª Festa da Fogueira
TRAGÉDIA Engenheiro agrônomo morre ao ser atingido por peça que se soltou de caminhão
FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA