Menu
SADER_FULL
segunda, 21 de janeiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
CANTINA BAH
Brasil

TJ/MT decide que pistoleiro de Arcanjo continue preso em MS

23 Ago 2007 - 08h48
 

O ex-cabo PM Hércules de Araújo Agostinho, acusado de ser o pistoleiro do ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, vai continuar cumprindo pena na Penitenciária Federal de Campo Grande. Por unanimidade, o TJ/MT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) negou o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-policial que pedia o retorno à Penitenciária Pascoal Ramos, em Cuiabá (MT).

A decisão da Primeira Câmara Criminal do TJ foi contrária ao parecer do procurador de Justiça Hélio Fredolino Faust, que no dia 14 deste mês disse ser favorável ao habeas corpus para o retorno do réu a Mato Grosso. Hércules foi condenado por vários crimes, entre eles o de ter assassinado o empresário Sávio Brandão.

Até mesmo o procurador Leonir Colombo, que fez parte ontem da sessão de julgamento, deu parecer contrário ao de Hélio Fredolino, ao afirmar que a decisão da juíza substituta da 2ª Vara de Execuções Penais, Nilza Possas, para a transferência do réu não tem qualquer nulidade.

"A transferência e manutenção do réu em Campo Grande se justificam em face da tentativa de fuga em dezembro (2006). Além desta, que não só se consumou por pequenos detalhes, em março foi encontrado um celular no esgoto de sua cela. Estes fatos demonstram a fragilidade do presídio de Cuiabá e que a permanência do réu no local representaria risco de fuga".

O relator do habeas corpus, desembargador Paulo Cunha, também foi contrário ao retorno de Hércules e seu voto foi acompanhado pelo desembargador Manoel Ornellas pelo juiz Carlos Roberto Pinheiro. O relator afirmou que não houve constrangimento ilegal, alegado pela defesa do ex-cabo, assim como "a urgência autorizava a transferência". Ele afirmou que o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa em casos como a da transferência do réu pode ser dado após a decisão.

 

 

Mídia Max

Deixe seu Comentário

Leia Também

MORTE A ESCLARECER
Exército investiga morte de sargento após teste de aptidão física
CASO DE POLÍCIA
Rapaz morre em pátio de motel
MINISTRA DO MS NO GOVERNO BOLSONARO
Ministra Tereza Cristina garante fortalecer cadeia do leite e agricultura familiar
PROBLEMAS MENTAIS
Casal é brutalmente agredido a enxadadas pelo filho
BARRADO
Filho do cantor Marciano diz ter sido impedido de ir no velório do pai
A COBRA VAI FUMAR - SEGURANÇA NO MS
MS fecha o cerco contra a violência na fronteira em mega operação
LUTO NA MÚSICA
Marcelo Yuka, fundador do Rappa morre aos 53 anos
ROTEIRO ESPECIAL PARA O RIO DE JANEIRO
Roteiro diferente para continuar conhecendo o Rio de Janeiro
DICA DE TURISMO E FÉRIAS
Dicas para curtir uma temporada em Arraial do Cabo
LUTO - ESPORTE
Morre Jackelyne da Silva, ginasta da seleção brasileira, aos 17 anos