Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sexta, 19 de julho de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

TJ/MS passa a ter expediente das 12h às 19h em setembro

29 Jul 2010 - 08h40Por Campo Grande News
Os TJ/MS aprovaram a mudança de horário do judiciário sul-mato-grossense em sessão do Tribunal Pleno, hoje à tarde. A medida, em caráter experimental, excepcional e emergencial, prevê que o expediente passe a ser das 12h às 19h, a partir de 1º de setembro até o dia 28 de fevereiro de 2011.

Pela resolução, a concentração da força de trabalho em um único turno de expediente para o melhor atendimento dos jurisdicionados, poderá ser implantada imediatamente se for possível na comarca ou vara, sem causar prejuízo às audiências designadas para o período matutino.

A decisão segue o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que define a utilização de parâmetros uniformes para funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário. A Administração do Tribunal de Justiça de MS optou pela concentração do horário do expediente, tendo em vista os benefícios imediatos que poderão ser obtidos.

Os desembargadores ressaltam que a concentração da força de trabalho em sete horas consecutivas de expediente forense representa, pelo menos, 30 % de economia no custo operacional da máquina judiciária em relação ao consumo de energia, de água, de telefone, entre vários outros gastos.

Além disso, em julho, a atual administração suspendeu as substituições e a realização de horas extraordinárias, também visando reduzir as despesas de pessoal.

Outro aspecto ressaltado na decisão, é que o atual estágio de informatização do Judiciário Estadual possibilita o acesso às informações sobre andamento dos feitos em tempo integral, inclusive sábados, domingos e feriados.

Consequentemente, torna-se desnecessária a presença das partes ou do advogado no Fórum, na grande maioria dos casos.

Outra justificativa para a adoção da medida, defendida pelos magistrados, seria a crise orçamentária e financeira que atinge o Poder Judiciário.

Concentração - Com a resolução, a força de trabalho será concentrada no expediente diário do foro judicial das 12 horas às 19 horas, de segunda a sexta-feira, com a ressalva de que haverá atendimento matutino em setores como o de protocolo, distribuição e Postos de Atendimento ao Cidadão, sempre que necessário.

O regime de plantão permanente, em 1º e 2º graus, continuará funcionando diariamente das 19 horas às 12 horas do dia seguinte e em período integral aos sábados, domingos e feriados, além das ocasiões em que houver suspensão de expediente.

A maioria dos servidores terá jornada diária das 12 às 18 horas ou das 13 às 19 horas, para os servidores efetivos. A jornada será das 12 às 19 horas para os servidores comissionados, ocupantes de função de confiança, os servidores que percebem adicional de atividade e os escrivães.

As alterações valem também para os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e, durante a vigência da Resolução, ficam suspensos os benefícios da jornada noturna nos Juizados Especiais e o adicional de tempo integral. Por portaria, a Presidência do Tribunal de Justiça disciplinará o atendimento dos setores que, especificamente, necessitarem de maior tempo para a assistência das partes.

A alteração do expediente forense e da jornada de trabalho não é nenhuma novidade no judiciário brasileiro, sendo que diversos tribunais já adotaram essa mesma medida anteriormente.

Apesar de não constar na resolução, o expediente nos gabinetes de juízes e desembargadores poderá ser mantido no formato atual. A assessoria do TJ informou que a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública foram avisados com antecedência das possíveis mudanças.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVELA GLOBAL
Maria da Paz se recusa a enxergar caráter de Josiane em 'A dona do pedaço'
REGIME SEMIABERTO
Goleiro Bruno deve sair da cadeia no fim da tarde desta sexta-feira
CASO RARO
Bezerro de seis patas chama atenção moradores de Santa Helena – Veja Vídeo
MONSTRUOSIDADE
Vizinho é preso suspeito de estuprar e estrangular menina de 8 anos
CASA PRÓPRIA
Recurso de R$ 1 bilhão é destinado ao Minha Casa, Minha Vida
VIDA SAUDÁVEL
Homem mais velho do Brasil falece no Rio de Janeiro
BASTA DE IMPRUDÊNCIA
Enlutada pelas mortes, população deixa faixa contra imprudência na PR-082
VIOLENCIA
Motorista atropela manifestantes do MST e mata um idoso
ATENTADO
Saiba quem é a mulher que empurrou padre Marcelo Rossi do palco
ASSALTANTES
Agricultor reage e mata dois ladrões que tentavam assaltar propriedade