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Brasil

TJ-MS inaugura fórum novo em Aparecida do Taboado

29 Set 2006 - 16h09

Será no dia 10 de outubro, às 15h, a inauguração do novo fórum da comarca de Aparecida do Taboado. O prédio abrigará as duas varas existentes na comarca, duas salas para defensoria, uma para o Ministério Público, uma para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), além do cartório para Juizado Especial e do Tribunal do Júri, com capacidade para 60 pessoas, e um arquivo de 135 m², totalizando 1.090,61m² de obras.

Para a construção do novo prédio, realizada em 11 meses, o Estado cedeu o material de construção, a prefeitura doou o terreno, responsabilizou-se pela terraplanagem e o valor da mão-de-obra foi dividido entre a prefeitura e o Tribunal de Justiça. Assim, cada gabinete de magistrado terá um banheiro privativo, uma sala para arquivo e uma sala de audiências conjugada.

Para Daniel Della Mea Ribeiro, juiz diretor do Foro, a obra é uma das melhores conquistas da comarca. "Em 1999/2000, com a criação da 2ª Vara, o prédio tornou-se pequeno para acomodar a todos. Foram instaladas divisórias, a Defensoria Pública e a psicóloga passaram a atender em um prédio ao lado, cedido pela prefeitura. Ainda assim, o local continuou inadequado para o bom atendimento ao cidadão, que não tinha um local para sentar enquanto aguardava", disse o magistrado, comemorando a construção de um prédio compatível com o crescimento da comarca.

Além da nova estrutura, o novo prédio terá mobiliário moderno e comportará a instalação do SAJ (Sistema de Automação do Judiciário) - o sistema elétrico do prédio anterior não permitia que a informatização fosse implantada, pois a rede elétrica poderia entrar em curto. “A automação trará um avanço na prestação jurisdicional da comarca, já que estará interligada com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)", garante o juiz.

Outro exemplo de transtorno que será evitado com o novo prédio é julgamento com o conselho de sentença. Nesses casos era necessário transportar para a Câmara de Vereadores os computadores para a realização do Tribunal do Júri, sem falar no deslocamento de servidores e dos documentos necessários. Um processo extremamente trabalhoso. Com a construção de local adequado e fixo para um Tribunal do Júri todos esses procedimentos não serão mais necessários.

"Aparecida do Taboado está crescendo e fica praticamente na divisa com o estado paulista, o que nos torna uma porta de entrada de Mato Grosso do Sul. Recentemente foram inauguradas na cidade a sede do Corpo de Bombeiros e a da Polícia Ambiental. A área do novo prédio é excelente e, ao lado, foram realizados dois loteamentos, o que prova o rápido crescimento do local. Esperamos que as novas instalações nos permitam atender melhor o jurisdicionado. Sem dúvida, um grande avanço”, conclui Ribeiro.

A comarca de Aparecida do Taboado foi criada pela lei nº 687, de 12 de dezembro de 1.953, e instalada em fevereiro de 1.954, quando o Estado ainda era Mato Grosso, e elevada para segunda entrância em 1999.

 

 

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