Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quinta, 18 de julho de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

TJ-MS dá ganho da causa ao governo na briga por ICMS contra a Natura

21 Jul 2010 - 16h38Por Mídia Max

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o recurso movido pela Natura, uma das mais importantes do setor de beleza do Brasil. A disputa em questão envolve a cobranças de impostos. Até agora, o multinacional depositava o imposto em juízo por discordar da regra tributária estadual.

A Natura entrou na Justiça contra o Estado por achar um exagero a cobrança de imposto fixada sobre os seus produtos, algo em torno de 40%. Já o Estado se defende ao afirmar que o tributo aqui cobrado cumpre as normas econômicas e o percentual seria até menor do que o estabelecido em outros estados.

Pela regra estadual, a empresa paga o imposto antes de negociar seus produtos. Presume-se um lucro, daí fixa-se o valor do tributo. Ocorre que de dois anos para cá, a multinacional tem discordado do valor pagado como imposto por acreditar que seus lucros têm sido achatados pelos tributos.

Na primeira investida judicial, a Natura conseguiu convencer os magistrados e o dinheiro do imposto era depositado numa conta controlado pelo Judiciário. Com a decisão de hoje, o recurso terá de seguir para o cofre estadual. O governo do Estado não informou quanto arrecadará com a multinacional.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BASTA DE IMPRUDÊNCIA
Enlutada pelas mortes, população deixa faixa contra imprudência na PR-082
VIOLENCIA
Motorista atropela manifestantes do MST e mata um idoso
ATENTADO
Saiba quem é a mulher que empurrou padre Marcelo Rossi do palco
ASSALTANTES
Agricultor reage e mata dois ladrões que tentavam assaltar propriedade
ARREPENDEU
Ladrão devolve roupas e pede desculpas em bilhete: “Estava desesperado, não sou disso”
100 SAQUE
Governo quer que funcionário demitido não possa sacar FGTS
NOVELA GLOBAL
Maria da Paz ouve Josiane e Régis transando em 'A dona do pedaço'
SE DEU MAL
Ladrão tenta assaltar caminhoneiro arma de brinquedo e morre ao levar três tiros de verdade
COPA DO BRASIL
Athletico-PR elimina Flamengo nos pênaltis e garante vaga na semi da Copa do Brasil
COPA DO BRASIL
Com polêmica e expulsão, Internacional avança para a semifinal ao eliminar o Palmeiras