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Brasil

TJ decide manter Ouvidoria Agrário

8 Set 2004 - 08h25

O Tribunal de Justiça (TJ/MS) decidiu manter a Ouvidoria Agrária de Mato Grosso do Sul. Entidades ligadas aos sem-terra e a produtores rurais encaminharam, no dia 29 de junho, um ofício ao presidente do TJ, Rubens Bergonzy Bossay, solicitando a extinção do órgão.

No documento, as entidades alegaram que a ouvidoria tem desagradado tanto os movimentos sociais quanto os produtores rurais do Estado e reclamam da ausência de reuniões, afirmando que quando ocorrem, nada solucionam. As entidades exemplificam que diversas reuniões discutem sempre o mesmo caso. A ouvidoria foi criada em 18 de agosto de 2000.

O ouvidor agrário, Ulisses Duarte, encaminhou em sua defesa um relatório completo de todas as atividades realizadas pelo órgão de setembro de  2001, quando ele assumiu o cargo, até junho deste ano.

O presidente do TJ/MS, Rubens Bossay, analisou o pedido de extinção do órgão e resolveu manter a Ouvido ria Agrária. Segundo ele, não há motivos suficientes para que isso ocorra. Ele também lembra que o trabalho de Ulisses Duarte atende aos interesses coletivos, apesar de desagradar "uns e outros".

 

 

 

Famasul

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