Menu
SADER_FULL
segunda, 27 de maio de 2019
LIMIT ACADEMIA
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

TJ concede liminar e prefeito de Cassilândia pode retornar ao cargo

30 Mai 2007 - 16h30
O desembargador Luiz Carlos Santini, da 1ª Turma Cível, concedeu liminar garantindo que o prefeito de Cassilândia, José Donizete Ferreira de Freitas (PT), retorne ao cargo após ter sido afastado inicialmente por 30 dias e depois ter o afastamento prorrogado por mais 180 dias, de acordo com decisão em primeira instância, sob acusação de participação num esquema de fraude na Prefeitura do município.
Na decisão proferida hoje, o desembargador concedeu efeito suspensivo ativo ao agravo de instrumento, analisado pela juíza Jeane de Souza Barboza Ximenes, em substituição na 1ª Vara de Cassilândia, que prorrogou o afastamento do prefeito e do vice-prefeito por mais 180 dias, até que fossem concluídas as investigações realizadas pelo MPE (Ministério Público Estadual) na cidade . Diante da sentença, José Donizete deve retornar ao cargo já nesta quinta-feira (dia 31).
De acordo com os advogados de defesa do prefeito, Fernando Peró e Vinícius Campos, que impetraram o mandado de segurança concedido hoje, o chefe do Executivo Municipal deve retomar o cargo assim que a decisão for comunicada a Justiça de Cassilândia. No entanto, revelou os advogados, a decisão cabe apenas a José Donizete e não ao vice-prefeito, Sebastião Pereira da Silva (PSB), conhecido como “Tião da Marieta, que deve permanecer afastado, até que medida judicial semelhante seja concedida.
Na sentença, o desembargador Santini alega que José Donizete será encaminhado para o cargo até o julgamento do mérito do agravo de instrumento em primeira instância, que decidirá o destino final do cargo de administrador público de Cassilândia. Santini considerou em sua decisão que não há nos autos hipótese prevista, que evidencie a necessidade do afastamento do prefeito para garantir a instrução processual.
Para ele, o afastamento por 30 dias já seria necessário para impedir qualquer ação de José Donizete no sentido de ocultar provas ou atrapalhar as investigações sobre o esquema de fraude descoberto na Prefeitura de Campo Grande.
Na decisão em primeira instância, a juíza determinou que o prefeito, o vice, os servidores Ana Regine Arantes, Ivete Vargas Rocha de Souza, Luceni Quintina Correia, Orange Resende e Silva, Waldimiro José Cotrim Moreira e o contador da prefeitura Jorge Yoshishilo Kobaiashi fiquem afastados da Prefeitura por 180 dias, período que a magistrada reputou necessário e suficiente ao cumprimento dos atos processuais de intimação, defesa prévia, recebimento da ação civil pública, contestação e produção de provas em juízo, considerando-se o número de envolvidos no esquema e a complexidade do caso descoberto em Cassilândia.

 

 

Mídia Max


Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - VISITA ILUSTRE
Em Bonito (MS), Miss Brasil Júlia Horta destaca 'A energia daqui é inexplicável'
COISA DE DOIDO
Sucuri ataca bombeiro durante resgate em SP; assista!
OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Governo dobra vagas de concurso da PF e convocações saem no fim do ano
FEMINICIDIO
Mulher é morta com 75 facadas pelo ex-marido após 25 anos de casamento
NEGLIGÊNCIA FUNCIONAL
'Peguei meu filho e achei que estivesse morto', diz mãe de criança dopada em creche
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
Confira o que tá na promoção que vai até este sábado no O Boticário em Fátima do Sul
BONITO - MS - DICA AGÊNCIA ECO TOUR
Visite Bonito (MS) na baixa temporada, saiba o porquê!
FÁTIMA DO SUL - TRATAMENTO COACH
De Nova Andradina, Vanessa recupera autoestima com tratamento 'Coach' Célia Tenório de Fátima do Sul
CASA BOCA SUJA
morador instala placas com palavrões nos muros de casa
MACABRO
Mulher é encontrada morta ao lado de uma oferenda