Tetila diz que Dourados perde R$ 4,1 mi com rateio do ICMS

Com os critérios de rateio do ICMS dos municípios para 2008, fixados em decreto pela Secretaria de Fazenda, a Prefeitura de Dourados vai ter uma perda de 8,73% nos seus repasses, o que significa – com base nos atuais de níveis de arrecadação – que a cidade deixará de receber R$ 4,1 milhões ao longo do ano do que vem.

A projeção foi feita ontem pelo prefeito Laerte Tetila ao participar da audiência pública na Câmara Municipal da Capital, em que se discutiu o projeto de lei complementar do deputado Junior Mochi (PMDB) que altera as regras de cálculo da cota-parte das prefeituras para beneficiar os municípios mais fracos economicamente.

Tetila – que se posicionou contra a proposta de Mochi – definiu como “um assalto a economia douradense” o percentual da cota-parte dos municípios que vai caber Dourados. Há 10 anos a cidade participava com 11% do “bolo” do ICMS destinado aos municípios. Nesse ano, está recebendo 6,484%, em torno de R$ 4 milhões por mês.

Para 2008, conforme projeção da Secretaria de Fazenda, esta “fatia” encolheu para 5,963%. Em termos financeiros, significa que R$ 349 mil deixarão de entrar nos cofres públicos todo mês. “É um absurdo, ao mesmo tempo um contra-senso  – pondera Tetila – que o município lidera o ranking das cidades com maior perda de receita de ICMS, no mesmo ano que em segundo a Fundação Getúlio Vargas, apresenta o maior índice de desenvolvimento do Estado. Mais de 4 mil novas  empresas registradas na Junta Comercial nos últimos seis anos”.

 - Combinada com a perda de participação na receita ICMS, a Prefeitura vai sofrer outro banque financeiro. Com a implantação do supersimples, Dourados perde R$ 200 mil de sua receita mensal de Imposto Sobre Serviços, R$ 2,4 milhões por ano. Ou seja, somando-se a perda com o ICMS, são pelo menos R$ 550 mil por mês que deixam de entrar nos cofres públicos.  

“Estamos perdendo receita e ao mesmo tempo as demandas por serviços públicos e obras são cada vez mais crescentes. Em seis anos, pelo menos 35 mil pessoas chegaram a Dourados. Foi preciso abrir 7 mil vagas escolares. O volume de atendimento na rede pública de saúde passou de 4 para 12 mil por mês. A população indígena passou de 8 para 12 mil habitantes. Temos oito distritos para atender”, analisou o prefeito.   

Na avaliação do deputado Paulo Duarte, ex-secretário de Receita, presente à audiência público, é no mínimo “inexplicável” esta queda nos repasses para Dourados. Nem o fato dos preços dos produtos agrícola terem caído explicaria este quadro. Maracaju, que junto com Dourados são os dois maiores pólos agrícolas do Estado, terá um índice 4,3% maior (de 2,247 para 2,345%).

Em Maracaju a produção aumentou 51,8%, atingindo 748 mil toneladas. Porém, o valor da produção em relação ao ano anterior variou bem abaixo disso, em 26,7%. Em Dourados  a produção saltou 55,9%, atingindo 630,1 mil toneladas, mas o valor da produção foi de R$ 179,5 milhões, variação de  21,9% em relação ao ano anterior,  avalia o deputado com base em dados do IBGE.

Terra Redação