Menu
LIMIT ACADEMIA
sábado, 17 de novembro de 2018
SADER_FULL
Busca
SICREDI_FATIMA
Brasil

Tetila diz que Dourados perde R$ 4,1 mi com rateio do ICMS

2 Ago 2007 - 10h51

Com os critérios de rateio do ICMS dos municípios para 2008, fixados em decreto pela Secretaria de Fazenda, a Prefeitura de Dourados vai ter uma perda de 8,73% nos seus repasses, o que significa – com base nos atuais de níveis de arrecadação – que a cidade deixará de receber R$ 4,1 milhões ao longo do ano do que vem.

A projeção foi feita ontem pelo prefeito Laerte Tetila ao participar da audiência pública na Câmara Municipal da Capital, em que se discutiu o projeto de lei complementar do deputado Junior Mochi (PMDB) que altera as regras de cálculo da cota-parte das prefeituras para beneficiar os municípios mais fracos economicamente.

Tetila – que se posicionou contra a proposta de Mochi – definiu como “um assalto a economia douradense” o percentual da cota-parte dos municípios que vai caber Dourados. Há 10 anos a cidade participava com 11% do “bolo” do ICMS destinado aos municípios. Nesse ano, está recebendo 6,484%, em torno de R$ 4 milhões por mês.

Para 2008, conforme projeção da Secretaria de Fazenda, esta “fatia” encolheu para 5,963%. Em termos financeiros, significa que R$ 349 mil deixarão de entrar nos cofres públicos todo mês. “É um absurdo, ao mesmo tempo um contra-senso  – pondera Tetila – que o município lidera o ranking das cidades com maior perda de receita de ICMS, no mesmo ano que em segundo a Fundação Getúlio Vargas, apresenta o maior índice de desenvolvimento do Estado. Mais de 4 mil novas  empresas registradas na Junta Comercial nos últimos seis anos”.

 - Combinada com a perda de participação na receita ICMS, a Prefeitura vai sofrer outro banque financeiro. Com a implantação do supersimples, Dourados perde R$ 200 mil de sua receita mensal de Imposto Sobre Serviços, R$ 2,4 milhões por ano. Ou seja, somando-se a perda com o ICMS, são pelo menos R$ 550 mil por mês que deixam de entrar nos cofres públicos.  

“Estamos perdendo receita e ao mesmo tempo as demandas por serviços públicos e obras são cada vez mais crescentes. Em seis anos, pelo menos 35 mil pessoas chegaram a Dourados. Foi preciso abrir 7 mil vagas escolares. O volume de atendimento na rede pública de saúde passou de 4 para 12 mil por mês. A população indígena passou de 8 para 12 mil habitantes. Temos oito distritos para atender”, analisou o prefeito.   

Na avaliação do deputado Paulo Duarte, ex-secretário de Receita, presente à audiência público, é no mínimo “inexplicável” esta queda nos repasses para Dourados. Nem o fato dos preços dos produtos agrícola terem caído explicaria este quadro. Maracaju, que junto com Dourados são os dois maiores pólos agrícolas do Estado, terá um índice 4,3% maior (de 2,247 para 2,345%).

Em Maracaju a produção aumentou 51,8%, atingindo 748 mil toneladas. Porém, o valor da produção em relação ao ano anterior variou bem abaixo disso, em 26,7%. Em Dourados  a produção saltou 55,9%, atingindo 630,1 mil toneladas, mas o valor da produção foi de R$ 179,5 milhões, variação de  21,9% em relação ao ano anterior,  avalia o deputado com base em dados do IBGE.

 

 

Terra Redação

Deixe seu Comentário

Leia Também

ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Gabriel se declara para Luz e os dois se beijam
MULHERES TEM QUE DENUNCIAR
Jovem posta foto com rosto inchado para denunciar agressão do namorado
ENCONTRO DE GOVERNADORES
Em encontro de governadores com Bolsonaro, Reinaldo defende fronteira e reajuste da tabela SUS
VIOLENCIA DOMESTICA
Homem é esfaqueado por esposa que tem ciumes até da sombra
ENTROU ATIRANDO
VÍDEO: Pastor é baleado no altar durante o culto
TRAGEDIA
Ex-prefeito é morto pelo pai após ser confundido com assaltante