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Brasil

Teruel propõe a criação do título "Município Amigo do Idoso

23 Set 2004 - 09h26
O deputado estadual Pedro Teruel - PT, presidente da Comissão de Trabalho Cidadania e Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul apresentou nesta semana um Projeto de Lei que pretende conceder o título de "Município Amigo do Idoso". O objetivo é homenagear anualmente três municípios do Estado a partir da avaliação da qualidade dos serviços de atendimento às pessoas idosas.

Teruel destaca que o prêmio é uma forma de incentivar o desenvolvimento do atendimento aos idosos, garantindo-lhes condições de segurança, higiene e saúde, além de desenvolver atividades físicas, laborais, recreativas, culturais e associativas. Pela proposta, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul vai manter uma equipe permanente de avaliação dos municípios, composta, no mínimo por cinco deputados estaduais e por profissionais da área de saúde, especialmente médicos, psicólogos e assistentes sociais, que poderão ser convidados para colaborar no processo de escolha.

O título de "Município Amigo do Idoso" será concedido por intermédio da Frente Parlamentar Sul-mato-grossense em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, coordenada pelo deputado estadual Pedro Teruel.

"Com esse título, a sociedade poderá saber a situação do tratamento dado às pessoas idosas no município e também será um bom indicador de gestão pública da Prefeitura, capaz de mostrar onde estão concentrados os recursos e os esforços do poder público de seus municípios para as políticas de inclusão social, especialmente nas questões que envolvem os idosos", destacou Teruel.

Teruel defende que todos os órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios assegurem aos idosos todos os direitos da cidadania. "É uma tarefa que garante a participação das pessoas idosas na comunidade, defendendo a própria dignidade, promovendo o bem-estar e o direito à vida", explica o parlamentar. "Este título procura promover também a aplicação da Política Nacional do Idoso, que prevê o combate à discriminação, a integração das pessoas idosas com os jovens, participação de idosos na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidos", conclui Pedro Teruel.

 

 

 

Assembléia Legislativa

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