Menu
LIMIT ACADEMIA
domingo, 18 de novembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Termina sábado prazo para registro da freqüência escolar

5 Abr 2007 - 15h10
Os Municípios registraram informações da frequência escolar de aproximadamente 60% dos alunos beneficiários do Bolsa Família até o dia 4 de abril. O prazo termina no próximo sábado (07/04) e o sistema, que pode ser acessado no endereço http://frequenciaescolarpbf.mec.g ov.br, permanecerá aberto durante o feriado da Semana Santa. A Prefeitura que deixar de encaminhar os dados da presença na escola terá reduzido o repasse de recursos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

São cerca de 15 milhões de alunos, entre 6 e 15 anos, que precisam ter registrada a freqüência às aulas, referente a outubro e novembro de 2006. O Ministério da Educação (MEC) desenvolveu um sistema com novas funções para facilitar o lançamento da presença na escola de crianças e adolescentes. Com a mudança, cabe ao secretário de educação de cada Município a indicação do Operador Municipal Máster, responsável pelo acompanhamento da contrapartida do Bolsa Família.

A integração entre a área educacional e a gestão municipal do Bolsa Família é fundamental para garantir o acompanhamento adequado da contrapartida dos beneficiários do programa. O gestor é responsável pela articulação e integração de todas as ações do programa. O MDS e o MEC estão alertando as Prefeituras que ainda não registraram os dados sobre a necessidade do envio das informações até o dia 7 de abril. Esse acompanhamento é essencial para que os filhos das 11 milhões de famílias atendidas pelo programa tenham melhores condições de vida no futuro.

O acompanhamento da freqüência escolar representa 25% do repasse de recursos do MDS aos Municípios. Portanto, as Prefeituras que não registrarem as informações vão receber valores menores do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e serão excluídas do repasse financeiro voluntário do MEC, por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones: (61) 2104-6286/2104-6034/ 2104-8290/ 2104-8230/ 2104-8238/ 2104-8287.

Recursos - Em abril de 2006, o MDS criou o IGD para calcular a transferência de recursos, destinada a melhorar a gestão do Bolsa Família, levando em consideração a estimativa de famílias pobres e o desempenho de cada Município. O cálculo mensal varia de acordo com a atuação das Prefeituras no acompanhamento da freqüência escolar, do atendimento dos beneficiários nos postos de saúde, na inclusão das famílias no Cadastro Único com todos os campos obrigatórios preenchidos e na atualização cadastral. Cada item representa 25% do IGD, que pode chegar a R$ 2,50 por família.

O índice varia de zero a um e a gestão municipal que não atingir pelo menos 0,4 não recebe recursos. O MDS repassou R$ 161,3 milhões aos Municípios em 2006. Em dezembro, apenas 40 cidades não alcançaram o índice mínimo. Com o envio da presença na escola dos filhos de beneficiários do Bolsa Família, a gestão municipal vai melhorar o seu IGD e conseqüentemente aumentar o volume de recursos a receber nos próximos meses.

 

Conjuntura Online


Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVO GOVERNO
Desistência de general para ministério leva crise ao QG de Bolsonaro
ASSASSINATO
Câmeras flagram dupla efetuando mais de 30 tiros contra homem; veja o vídeo
TRISTEZA
Menino de 10 anos comete suicídio após a prisão do pai
MALDADE
Câmera de segurança flagra homem colocando fogo em casinha comunitária para cachorros
FATIMASSULENSES EM UBATUBA (SP)
Fatimassulenses, alunos do Vicente Pallotti fazem curso de biodiversidade marinha em Ubatuba (SP)
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Gabriel se declara para Luz e os dois se beijam
MULHERES TEM QUE DENUNCIAR
Jovem posta foto com rosto inchado para denunciar agressão do namorado
ENCONTRO DE GOVERNADORES
Em encontro de governadores com Bolsonaro, Reinaldo defende fronteira e reajuste da tabela SUS
VIOLENCIA DOMESTICA
Homem é esfaqueado por esposa que tem ciumes até da sombra
ENTROU ATIRANDO
VÍDEO: Pastor é baleado no altar durante o culto