Menu
SADER_FULL
quarta, 17 de outubro de 2018
LIMIT ACADEMIA
Busca
DR. SHAPE
Brasil

Termina dia 30 prazo para pedir verbas à CFDD

25 Abr 2007 - 13h36
 

O prazo para solicitação de recursos públicos para projetos de direitos difusos termina dia 30. Podem requisitá-los instituições governamentais das administrações direta ou indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, e organizações não-governamentais que atuem na defesa do meio ambiente, do consumidor, de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, entre outros. A entidade interessada deve enviar carta-consulta ao CFDD (Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos) do Ministério da Justiça.

Vinculado à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o CFDD é um órgão que concentra recursos decorrentes de multas e condenações impostas por danos causados a direitos difusos. Projetos de direitos difusos são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, mas a toda sociedade, como, por exemplo, o meio ambiente, o direito do consumidor, o patrimônio histórico e a defesa da concorrência.

Nos anos de 2005 e 2006, foram celebrados 50 convênios entre o CFDD e diversas instituições, entre elas, prefeituras, fundações, institutos e universidades. Só em 2006, foram 23 projetos nos quais foram empenhados R$ 3,4 milhões. Para o próximo ano, o CFDD deverá investir cerca de R$ 5 milhões.

 

 

 

Conjuntura Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPORTUNIDADE DE EMPREGO
Conclusão do Comperj deve gerar 8 mil vagas em 2019
LUTO NO JORNALISMO
Morre Gil Gomes, jornalista policial, aos 78 anos, em São Paulo
SELEÇÃO BRASILEIRA
Brasil vence a Argentina com gol de Miranda nos acréscimos e conquista o Superclássico
HORARIO DE VERÃO
Início do horário de verão não será adiado, informa o Planalto
IBOPE PARA PRESIDENTE
Ibope para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%
ASSASSINATO
Rapaz agride avós de adolescente que não quis namorar com ele; avó morreu
TRAGEDIA NA RODOVIA
Carro ocupado por sete pessoas se envolve em acidente; cinco morreram
REVOLTANTE
Menina de 11 anos é estuprada por detento ao visitar irmão em presídio
ACIDENTE FATAL
Douradense morre em acidente no RS
REALITY SHOW
A Fazenda 10: Ana Paula é eliminada e se manifesta contra Bolsonaro