Menu
SADER_FULL
segunda, 22 de julho de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Termina dia 30 prazo para pedir verbas à CFDD

25 Abr 2007 - 13h36
 

O prazo para solicitação de recursos públicos para projetos de direitos difusos termina dia 30. Podem requisitá-los instituições governamentais das administrações direta ou indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, e organizações não-governamentais que atuem na defesa do meio ambiente, do consumidor, de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, entre outros. A entidade interessada deve enviar carta-consulta ao CFDD (Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos) do Ministério da Justiça.

Vinculado à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o CFDD é um órgão que concentra recursos decorrentes de multas e condenações impostas por danos causados a direitos difusos. Projetos de direitos difusos são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, mas a toda sociedade, como, por exemplo, o meio ambiente, o direito do consumidor, o patrimônio histórico e a defesa da concorrência.

Nos anos de 2005 e 2006, foram celebrados 50 convênios entre o CFDD e diversas instituições, entre elas, prefeituras, fundações, institutos e universidades. Só em 2006, foram 23 projetos nos quais foram empenhados R$ 3,4 milhões. Para o próximo ano, o CFDD deverá investir cerca de R$ 5 milhões.

 

 

 

Conjuntura Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

FAMOSIDADES
Mulher de Eduardo Bolsonaro desativa conta no instagram em meio a polêmica com o marido
CONCURSOS
Ao menos 12 órgãos abrem inscrições para preencher quase 800 vagas
VICENTINA SENDO REPRESENTADA NO RJ
Vicentina será representada no Internacional de Masters South América de Jiu-jitsu no Rio de Janeiro
POLITICA
'Falar que passa-se fome no Brasil é uma grande mentira', afirma Bolsonaro
NOVELA GLOBAL
Maria da Paz se recusa a enxergar caráter de Josiane em 'A dona do pedaço'
REGIME SEMIABERTO
Goleiro Bruno deve sair da cadeia no fim da tarde desta sexta-feira
CASO RARO
Bezerro de seis patas chama atenção moradores de Santa Helena – Veja Vídeo
MONSTRUOSIDADE
Vizinho é preso suspeito de estuprar e estrangular menina de 8 anos
CASA PRÓPRIA
Recurso de R$ 1 bilhão é destinado ao Minha Casa, Minha Vida
VIDA SAUDÁVEL
Homem mais velho do Brasil falece no Rio de Janeiro