TCU deverá investigar projeto de irrigação em Itaporã

O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá investigar a aplicação dos recursos públicos federais repassados ao Mato Grosso do Sul para o projeto de irrigação da Gleba Santa Terezinha, no município de Itaporã.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou o relatório prévio do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) - que pede a investigação do TCU - à PFC 53/04 (Proposta de Fiscalização e Controle).

Uma PFC, apresentada pelo deputado federal Geraldo Resende (PPS-MS), sugere que a comissão fiscalize se houve irregularidade na destinação das verbas.

Segundo o deputado federal do PPS de Mato Grosso do Sul, o projeto teve início em 1997 e a sua conclusão foi anunciada pelo governo estadual para o fim de 2001, mas a irrigação nunca funcionou. "Temos no Mato Grosso do Sul um dos maiores elefantes brancos do País alimentado pela incompetência do governo do estado, que nunca deu efetividade ao projeto de irrigação - que hoje, com suas dimensões colossais, não passa de um mórbido sistema de sombra na terra", afirmou Geraldo Resende, na justificativa da PFC.

Culturas nobres

O deputado sul-mato-grossense disse que o projeto é composto por cinco sistemas de irrigação, além da drenagem da várzea, em uma área de 2,2 mil hectares, do total de 3,04 mil hectares da gleba.

Segundo Resende, o projeto, que consumiu mais de R$ 20 milhões, tinha o objetivo de permitir o plantio de culturas consideradas nobres, como videiras, nectarinas, pessegueiros e pereiras. Estimava-se, com sua conclusão, a geração de cerca de 3 mil empregos, diretos e indiretos.

"O projeto de irrigação simplesmente não funciona, revelando-se, portanto, um desperdício de dinheiro público. É inegável a conveniência da implementação da proposta de fiscalização e controle", afirmou o relator, ao destacar que a investigação terá melhor eficácia se for executada com o auxílio do TCU.

Antes de iniciar a investigação, o tribunal deverá analisar a juridicidade do pedido. Caso seja admitida, será instaurado um processo. O relatório final de Pedro Fernandes para a PFC 53/04 será concluído depois das investigações do TCU.