TCU aponta irregularidades em obra em Nova Andradina

Relatório de 70 obras públicas federais consideradas irregulares entregue pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao Congresso Nacional inclui na lista uma em Mato Grosso do Sul. Trata-se da Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina que está sendo construída em parceira entre o Ministério da Educação e a prefeitura municipal.

O TCU detectou irregularidades graves com relação ao aspecto ambiental e desvio de finalidade da obra, sendo que, com isso, ela poderá ter recursos bloqueados no Orçamento da União de 2005. O TCU promoveu auditoria em 400 obras, que envolvem recursos federais de R$ 20 bilhões, o que representa 90% dos recursos previstos para investimento na área de infra-estrutura.

Dessas, 70 apresentaram indícios de irregularidades graves, sendo que a lista com irregularidades corresponde a 15% das obras auditadas e envolve recursos de R$ 3 bilhões. As principais irregularidades, de acordo com a auditoria realizada por 350 analistas de Controle Externo do Tribunal, referem-se a sobrepreço, superfaturamento, falhas nos projetos ou ausência de licença ambiental.

Os órgãos campeões de falha foram o DNIT (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte), o Ministério da Integração Nacional, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Fundo Nacional de Saúde e a Central Brasileira de Transportes Urbanos. O segmento rodoviário foi principal foco das fiscalizações, seguido pelos de energia, irrigação e obras especiais, principalmente empreendimentos da Petrobras.

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