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1 de Novembro de 2004 08h15

Tarifas de telefone fixo sobem 4,35% a partir de hoje

A partir desta segunda-feira as tarifas do telefone fixo estão 4,35% mais caras em Mato Grosso do Sul em virtude da segunda parcela do reajuste médio de 8,7% autorizado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Ministério das Comunicações depois de entendimento em agosto deste ano com as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado. Na época o percentual definido ficou abaixo dos 10,9% relativos à reposição integral à qual as concessionárias teriam direito segundo os contratos de concessão e decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Pelo acordo entre Anatel, Ministério das Comunicações e concessionárias o reajuste ficou dividido em duas parcelas: a primeira foi aplicada no dia 1º de setembro e a segunda a partir de 1º de novembro. O reajuste tem origem na cassação, em 1º de julho, pelo STJ, de liminar que determinou a aplicação do IPCA (17,24%) na reposição a que as empresas teriam direito contratual em 2003. A determinação do STJ restabeleceu o índice previsto nos contratos de concessão (IGP-DI), anunciado pela Anatel em 27 de junho de 2003.

Conforme anunciado anteriormente pela Anatel, a assinatura residencial, o pulso e os créditos do cartão telefônico utilizados nos TUPs (Telefones de Uso Público) sofrerão reajustes inferiores à média. A assinatura residencial será corrigida entre 3,4% e 3,58%, resultando numa média nacional de 3,35%. O pulso terá reposição entre 3,45% e 3,6%, também com média nacional de 3,35%. O crédito do cartão telefônico sofrerá aumento de 2,94%, enquanto as tarifas de LDN (Longa Distância Nacional) e LDI (Longa Distância Internacional) tiveram reajuste médio de 5,45%.

 

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