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Brasil

Tarefa de oficiais de justiça ganha celeridade no TJMS

16 Jun 2010 - 10h53

O sistema que possibilita aos oficiais de justiça o recebimentos dos mandados e o lançamento de informações sobre diligência diretamente no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) está atualmente em funcionamento em onze comarcas do interior além dos juizados Central, das Moreninhas, da UCDB, da 7º vara do juizado e do Fórum de Campo Grande.

Como pelo sistema o próprio oficial responsável pelo trabalho lança a movimentação no SAJ, em um curto espaço de tempo, as partes interessadas podem consultar o andamento processual realizado. Com isso, não há mais o retrabalho para lançar os andamentos produzidos nos mandados.

O projeto piloto foi lançado na Comarca de Caarapó. Hoje, o sistema para os oficiais está também presente nas Comarcas de Bataiporã, Jardim, Aparecida do Taboado, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina e Ponta Porã, além dos locais apontados na Capital do Estado.

Toda a distribuição de mandados e remessas para o oficial de justiça é feita pelo oficial por meio do SAJ PG5. Nestes locais, o procedimento antigo parou de ser utilizado. Agora, o oficial recebe o mandado para ser cumprido, imprime, cumpre e volta para o sistema para efetuar o lançamento de atos e diligências.

Depois de lançar todos os detalhes do trabalho realizado, uma movimentação temporária é lançada pelo sistema no processo, que é confirmada (ou não) pelo cartório. A partir da confirmação da movimentação, o documento estará disponível, na íntegra, para consulta na internet.

Essa funcionalidade do SAJ atende anseio da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Mato Grosso do Sul, anteriormente solicitada à Administração do Tribunal de Justiça, além de ser resultado do empenho da gestão do Poder Judiciário em busca da modernização da justiça para proporcionar celeridade na prestação jurisdicional.

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