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14 de Dezembro de 2004 15h52

Suassuna vai ao STJ contra convenção do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação para tentar cancelar a convenção nacional do PMDB, ocorrida no último domingo, na qual a sigla decidiu pela saída da base do governo. Suassuna quer anular a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador José Jeronymo Bezerra de Souza.

No último domingo, o desembargador José Jeronymo suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo desembargador Asdrúbal Lima que cancelava a realização da convenção nacional do partido.

Os advogados do senador Suassuna sustentam, entre outras coisas, que o presidente do TJDFT não tinha competência para, naquela data, tomar qualquer decisão em cima do despacho do desembargador Asdrúbal. De acordo com o regimento, o magistrado encontrava-se na escala de plantonista e, por tal motivo, era responsável por quaisquer determinações daquele Tribunal. A reclamação será analisada pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal.

No dia 11 de dezembro, o senador Suassuna propôs ação cautelar com pedido de liminar cujo objetivo era declarar a nulidade da convocação da convenção. Ainda no sábado, o pedido de liminar foi indeferido pelo magistrado que se encontrava de plantão no Tribunal. Diante disso, os advogados do senador recorreram ao desembargador Asdrúbal que, nas primeiras horas do último domingo, "deferiu a medida de urgência".

O presidente do PMDB, deputado Michel Temer, encaminhou pedido de reconsideração ao desembargador Asdrúbal que, por sua vez, segundo relatam os defensores do senador Suassuna, indeferiu o pedido. Instantes depois, o presidente do PMDB interpôs mandado de segurança junto ao presidente do TJDFT, desembargador José Jeronymo. Naquela ocasião, o partido conseguiu o documento jurídico que lhe permitiu realizar as convenções.

 

Terra Redação

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