STJ revoga uma das patentes do Viagra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma das patentes do Viagra, medicamento contra impotência fabricado pela britânica Pfizer. A decisão reconheceu uma sentença da Justiça inglesa, que já havia anulado a mesma patente no Reino Unido, a pedido do laboratório norte-americano Lilly.

Contatada pelo G1, a Pfizer afirma que a decisão não envolve a patente do citrato de sildenafila, princípio ativo do Viagra, mas apenas a patente do mecanismo de inibição da enzima PDE5, causadora da disfunção erétil.

"As discussões judiciais sobre a patente do mecanismo de inibição da enzima PDE5 não alteram a patente do Viagra, ou seja, nenhum outro medicamento a base do citrato de sildenafila poderá ser fabricado sem autorização da Pfizer", afirmou a empresa em comunicado.

O advogado José Dilecto, especializado no assunto, afirma, no entanto, que a decisão do STJ revoga a patente do princípio ativo do medicamento. "A decisão do STJ é clara nesse sentido", diz.

De acordo com a Pfizer, o reconhecimento da sentença britânica no Brasil não altera em nada a produção e comercialização do medicamento.

A disputa começou quando a Lilly estava desenvolvendo sua própria droga contra impotência, e a Pfizer registrou a patente de seu novo medicamento. A empresa norte-americana temia que seu produto fosse prejudicado pelo registro concedido à Pfizer.

A Pfizer recorreu em todas as instâncias judiciais inglesas. Na última, a House of Lords, o recurso também foi negado.

“Se a ‘House of Lords’, grau extremo da Justiça inglesa, rejeitou os recursos da Pfizer, a decisão ‘transita em julgado’, na expressão jurídica brasileira”, diz o ministro do STJ Peçanha Martins, na decisão publicada nesta sexta-feira (8).

G1