STJ cria comissão para analisar projeto do novo Código de Processo Civil

O Superior Tribunal de Justiça criou uma comissão para analisar e sugerir alterações no projeto do novo Código de Processo Civil. A comissão é presidida pela ministra Nancy Andrighi. Além da magistrada, a comissão é composta pelos ministros Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti e Antonio Carlos Ferreira, e conta com o apoio dos juízes auxiliares da presidência Fabrício Dornas Carata, Jairo Gilberto Schäfer e Marcio Luiz Coêlho de Freitas.

A ideia de criar a comissão surgiu depois do encontro realizado na semana passada com o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), relator-geral da comissão de reforma do CPC, e que reuniu ministros de todas as Seções do STJ para debater pontos específicos das alterações previstas no projeto, como a solução consensual de conflitos, valorização da jurisprudência, processo eletrônico, simplificação do sistema recursal, cooperação, penhora múltipla e remessa necessária.

De acordo com a Portaria 479, assinada pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, a comissão especial deverá elaborar um parecer aos Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional que tratam do Código de Processo Civil. A presidência da comissão está autorizada a interagir com outras autoridades ou instituições acerca dos assuntos objeto da portaria.

Leia Também

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Ajude

Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande

Saúde

Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda

Mais Lidas

CULTURAMA DE LUTO

Culturama se entristece com a morte de Vanderleia Martins, CEIM divulga Nota de Pesar

FÁTIMA DO SUL E SUA HISTÓRIA

Documentário revela as histórias e encantos das ruas de Fátima do Sul

Entretenimento

Bruna Viola confirmada para se apresentar na 47ª Festa da Fogueira em Jateí, MS

Saúde

Professora de Campo Grande luta contra câncer em estágio avançado e precisa da sua ajuda

POLÍCIA CONCLUIU

Psicóloga morreu ao ser jogada do carro pelo próprio filho em rodovia de MS