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8 de Dezembro de 2004 17h26

STF mantém Beira-Mar preso em penitenciária de São Paulo

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite de terça-feira (7) que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, permanecerá na penitenciária de Presidente Bernardes (589 km a oeste de SP), sob o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), que impõe normas mais rígidas de disciplina aos detentos.

Os ministros do Supremo negaram, de forma unânime, o recurso no qual o traficante contestava decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de mantê-lo preso no presídio paulista sob o RDD.

No dia 24 de novembro, o STJ negou recurso em que a defesa do traficante pretendia cassar liminar que impediu sua transferência para o Rio de Janeiro.

Beira-Mar está preso em Presidente Bernardes desde maio de 2003. Ele tem duas condenações definitivas na Justiça. Uma delas, de 11 anos, em Belo Horizonte (MG), por tráfico de drogas, e outra de 21 anos, em Cabo Frio (RJ), por tráfico e formação de quadrilha.

Ele é acusado ainda de lavagem de dinheiro, contrabando e associação para o tráfico internacional de drogas.

Beira-Mar

Beira-Mar foi preso em abril de 2001 na Colômbia. O traficante foi transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde ficou até abril de 2002.

Depois, ele foi levado para Bangu 1, no Rio, onde teria comandado em setembro de 2002, a rebelião que deixou quatro rivais mortos. Em fevereiro de 2003, o traficante foi transferido para a penitenciária de Presidente Bernardes, em São Paulo, onde ficou por um mês até ser levado para a Superintendência da PF em Maceió. Depois retornou para o presídio paulista.

RDD

Banho de sol limitado a duas horas por dia, sem direito a contato com outros presos ou visita íntima e sem acesso à rádio ou televisão. É assim que ficam os detentos da penitenciária de Presidente Bernardes. Na unidade, os presos ficam em celas individuais.

No presídio, inaugurado em abril de 2002, os "jumbos" --gêneros alimentícios e de primeira necessidade destinados aos presos-- são reduzidos a itens determinados pela Secretaria da Administração Penitenciária.

Em Presidente Bernardes, o piso tem um metro de concreto, com tapetes de chapas de aço --para evitar fugas. Além das muralhas com oito metros de altura, agentes penitenciários ficam espalhados pelo pátio, alguns com cães treinados.

Os advogados dos criminosos também precisam passar por detectores de metal para entrar no local. As conversas com seus clientes ocorrem por meio de vidros. Desde que foi inaugurada, a unidade não registrou fuga ou tentativa.

Além de Presidente Bernardes, a penitenciária Avaré 1 e o CRP Taubaté também possuem RDD.

 

Folha Online


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