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STF discute caso do mensalão em reunião reservada

21 Ago 2007 - 14h52
Os ministros do STF farão, no final da tarde desta terça-feira (21), uma reunião a portas fechadas. Foi convocada em segredo pela presidente do tribunal, ministra Ellen Gracie (foto). O encontro terá pauta única: o escândalo do mensalão.

 

Preocupada com as repercussões do caso, Ellen Gracie deseja que os ministros cheguem à sessão pública, que tem início marcado para as 10h desta quarta-feira (22), com um entendimento mínimo acerca do que vai acontecer. Daí a idéia do encontro reservado.

 

Na noite passada, a presidente do STF enviou a cada um de seus colegas uma pasta de cartolina. Dentro, havia um bilhete. Em texto curto, a ministra convidou seus pares para o encontro desta terça. Marcou hora: 17h. E avisou acerca do caráter da reunião: “informal”.

 

A iniciativa de Ellen Gracie dividiu os ministros. Embora a maioria tenha recebido o “convite” com naturalidade, uma parte do tribunal ficou com um pé atrás. Em privado, ouviram-se palavras de desaprovação.

 

Considerou-se desnecessário e até impróprio que o tribunal se reúna para trocar idéias sobre processos pendentes de julgamento. Argumenta-se que é desejável que o magistrado julgue com espontaneidade, sem idéias pré-concebidas.

 

A ala insatisfeita pondera, de resto, que o Supremo estaria supervalorizando um pronunciamento que, do ponto de vista processual, é “embrionário”. O tribunal não irá julgar ninguém. Vai apenas dizer se a denúncia do Ministério Publico contra a “quadrilha” dos 40 será ou não convertida em ação penal.

 

“Na primeira instância, esse tipo de decisão costuma ser tomada pelo juiz com um despacho de meia dúzia de linhas, se tanto”, disse ao blog, em reserva, um dos ministros do STF. “Isso quando o juiz não utiliza um simples carimbo.”

 

No passado, eram comuns no STF as “reuniões administrativas” em que os ministros debatiam previamente os processo mais polêmicos levados ao plenário. Nos últimos anos, porém, a dinâmica do tribunal e a sobrecarga de trabalho fizeram rarear esse tipo encontro.

 

Ao retomar a prática, com a concordância da maioria dos colegas, Ellen Gracie demonstra o grau de preocupação do Supremo com a repercussão que a decisão sobre a denúncia do mensalão terá na sociedade. A expectativa generalizada é a de que o tribunal receba a denúncia, dando ao Ministério Público a oportunidade de transformar indícios em provas e facultando aos réus o amplo direito ao contraditório.
 
 
 
 
Folha Online

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