Sob Lula, invasões de terra se espalham e aumentam 24%

No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, os movimentos de trabalhadores sem-terra aumentaram o número de invasões de terra e ampliaram o seu campo de atuação em relação ao segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002).

Foram 1.708 invasões no primeiro governo Lula e 1.379 nos últimos quatro anos do tucano Fernando Henrique Cardoso, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra) -aumento de 24% na administração petista.

Levantamento da Folha a partir desses dados revela que aumentou também em 24% o número de municípios com propriedades invadidas em relação ao segundo governo FHC. No primeiro mandato de Lula, houve invasões em 790 cidades -14% do total de municípios do país.

Nos últimos quatro de FHC, foram 638.
Marabá (PA) lidera a lista das cidades com mais invasões no governo Lula. Foram 23. Bonito (PE) ficou em segundo, com 18. Teodoro Sampaio (SP), no Pontal do Paranapanema, 17, assim como Maragogi (AL).

Em quinto lugar, aparece Caruaru (PE), com 16 invasões. No segundo governo FHC, Marabá também ficou na primeira posição, com 16 ações.

Causas – Especialistas divergem sobre a causa da pulverização das ações. Para Bernardo Mançano, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), ela é resultado da expansão do agronegócio, que ampliou os conflitos. "Não se trata de uma opção apenas política, mas do resultado direto do crescimento de um modelo concentrador e excludente."

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que foi ministro do Desenvolvimento Agrário no segundo governo de FHC, afirma que o otimismo dos movimentos sociais com o aliado histórico Lula gerou uma expectativa de impunidade. "Eles pensavam: "É só ocupar que o Lula resolve"."

Ele cita também o não-cumprimento da medida provisória 2.027, de 2000, que impede a vistoria e a desapropriação de áreas invadidas, como outro fator para a impunidade. "Foi criado um vazio jurídico."
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel (PT-RS), rebate. "Houve uma expectativa legítima e justa, mas não impunidade. O governo tem cumplicidade com a luta pela reforma agrária."

Mais movimentos – Já Ariovaldo Umbelino de Oliveira, da USP, cita o aumento no número de movimentos agrários como um dos motivos para a nova geografia das invasões. "Os outros movimentos [afora MST] estão invadindo muito mais."

De acordo com os dados da CPT, o MST foi responsável, durante os três primeiros anos sob Lula, por quase 60% das ações. Apenas em 2006 -ano eleitoral-, o movimento diminuiu o ímpeto, com 212 invasões (53% do total). Ainda assim, os outros movimentos mantiveram as invasões.

Na avaliação de Jungmann, o MST não tem mais um inimigo no poder contra quem se afirmar. "Surgem essas dissidências mais radicais, que podem muito bem ser cooptadas por dinheiro estatal", afirma.

Os dados da CPT mostram que, no primeira gestão de Lula, Pernambuco foi o Estado com o maior número de invasões: 344. São Paulo teve 228 e o Paraná, 157. A Folha utilizou os dados da CPT porque a Ouvidoria Agrária Nacional não os estratifica por município.

Folha de S.Paulo