Só 2% dos deputados têm 100% de presença

Menos de 2% dos deputados federais compareceram a todas as sessões deliberativas da Câmara no primeiro semestre do ano, segundo levantamento do G1. Nesta quarta (18), começa o recesso parlamentar, que vai até o próximo dia 31.

Desde a posse, em 1º de fevereiro, até o início do recesso, houve 71 sessões deliberativas (quando há votações), segundo a Câmara dos Deputados. Somente dez deputados federais não faltaram a nenhuma dessas sessões, o equivalente a 1,95% dos 513 parlamentares da Casa.

Segundo o decreto legislativo nº 7, de 1995, os deputados federais têm desconto em seus vencimentos quando não justificam as ausências em sessões deliberativas, já que parte do subsídio varia de acordo com o comparecimento às sessões nas quais há votação.

Na última sessão deliberativa antes do recesso, nesta terça (17), 202 dos 513 parlamentares marcaram presença na Câmara. Sem o quórum mínimo para votações (257 deputados), deixaram de ser analisadas cinco medidas provisórias que estavam na pauta de votação.

Segundo o levantamento do G1, os parlamentares deixaram de justificar quase 35% das faltas no período. Da posse até o recesso parlamentar, foram registradas 4.940 faltas nos 71 dias com sessões deliberativas, mas 1.712 não foram justificadas pelos deputados.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), negou que o número de faltosos tenha aumentado neste início de legislatura.

"Se há um número maior de faltas, é porque está havendo mais rigor (...). Não é verdade que está havendo mais faltas", afirmou o petista à Agência Câmara.

Os dez deputados que marcaram presença em todos os 71 dias com sessões deliberativas são Tadeu Filipelli (PMDB-DF), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Pedro Fernandes (PTB-BA), Manato (PDT-ES). Jutahy Júnior (PSDB-BA), José Genoíno (PT-SP), Jofran Frejat (PR-DF), Angela Amin (PP-SC), André de Paula (DEM-PE) e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Luciana Costa (PR-SP) também teve 100% de freqüência, mas nas 31 sessões deliberativas das quais pôde participar. Ela era suplente de Enéas Carneiro (PR-SP) e tomou posse em 8 de maio, dois dias depois da morte do titular.

A deputada Angela Amin (PP-SC), que não faltou nenhum dia, disse considerar "muito baixo" o número de deputados com 100% de presença. "A primeira obrigação do parlamentar é de, pelo menos, estar presente ao Congresso Nacional", afirmou ao G1.

Cinco deputados não apresentaram justificativas para a ausência em mais de um quarto das sessões deliberativas.

Segundo a Câmara, Alberto Silva (PMDB-PI), José Aníbal (PSDB-SP) e Sandro Matos (PR-RJ) têm 19 faltas não justificadas (26,8%), e Sandro Mabel (PR-GO) e Odílio Balbinotti (PMDB-PR), 18 (25,4%).

De acordo com a assessoria de Alberto Silva, o deputado já encaminhou à terceira-secretaria da Mesa as justificativas pelas ausências nos períodos de 28 de maio a 29 de junho e de 1º a 20 de julho. Segundo os assessores, o parlamentar faltou às sessões por causa de problemas de saúde.

A assessoria de Aníbal informou que o parlamentar já justificou 15 das 19 faltas pendentes. Dessas ausências, segundo a assessoria, três foram por licença médica, e,  nas demais, o deputado participou de reuniões nos estados, por ter sido designado pelo presidente do PSDB, Tasso Jereissati, um dos coordenadores do terceiro Congresso do partido.

No caso do deputado Sandro Matos, a assessoria informou que o deputado já apresentou justificativas para a ausência em seis dias. Uma das faltas foi motivada por problemas de saúde. Nas demais, o motivo são compromissos políticos no Rio de Janeiro, segundo os assessores.

As faltas de Sandro Mabel são atribuídas a compromissos políticos em Goiás. Segundo sua assessoria, ele não compareceu à Câmara às segundas e quintas-feiras, pois, como presidente regional do PR, precisou visitar municípios em busca de adesões de prefeitos e vereadores ao partido.