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Setor público acumula superávit primário de 5,8% do PIB

24 Set 2004 - 13h46
O setor público (União, Estados, municípios e estatais) registrou um superávit primário (receita menos despesas, excluídos os gastos com juros) de R$ 63,7 bilhões nos primeiros oitos meses do ano.

A economia de recursos feita para o pagamento de juros é equivalente a 5,8% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas em um país). Esse é o melhor resultado para o período desde o início da série, em 1991.

O montante acumulado já está R$ 6,8 bilhões acima da meta para este mês, que é de R$ 56,9 bilhões. Até o final do ano, a meta é economizar R$ 71,5 bilhões.

Para o diretor do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, "os resultados [das contas públicas] até agora permitem antever o cumprimento da [nova] meta de superávit".

Na quarta-feira, o ministro Antonio Palocci (Fazenda) anunciou o aumento da meta de superávit em 0,25 ponto percentual, para 4,5% do PIB. O valor ajustado da meta, no entanto, só será conhecido no final do mês, quando sai o valor nominal do PIB.

Para cumprir a meta acertada com o FMI (Fundo Monetária Internacional), que fica mantida em 4,25% do PIB, o diretor do BC calcula que o superávit até dezembro deverá ser de R$ 1,9 bilhão por mês.

No mês passado, o superávit primário ficou em R$ 10,9 bilhões, acima dos R$ 6,614 bilhões economizados em julho.

Em agosto, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) contribuiu com um superávit primário de R$ 3,8 bilhões para o resultado consolidado, enquanto os governos estaduais e municipais fizeram uma economia de R$ 1,6 bilhão e as empresas estatais tiveram um superávit de R$ 5,5 bilhões.

O resultado de agosto, tanto do setor público consolidado quanto o individual dos governos estaduais e das estatais, também é o melhor para o mês desde o início da série. Segundo o diretor do BC, isso "mostra o comprometimento com a responsabilidade fiscal".

No acumulado do ano, a economia foi resultado de um superávit primário de R$ 43,4 bilhões do governo central, de R$ 13,2 bilhões dos governos regionais e de R$ 7,1 bilhões das empresas estatais.

No mês passado, os gastos com juros nominais somaram R$ 11,58 bilhões. Portando, o resultado primário obtido pelo setor público consolidado, de R$ 10,9 bilhões, não foi suficiente para cobrir toda a despesa com juros do mês, o que resultou em um déficit nominal (receita menos despesas, incluindo os gastos com juros) das contas públicas de R$ 651 milhões no período.

Entre janeiro e agosto, o setor público consolidado teve despesas com juros nominais no valor de R$ 83,78 bilhões, que também não foram totalmente cobertas com o superávit primário do período (R$ 63,7 bilhões). Com isso, o déficit nominal das contas públicas no acumulado do ano soma R$ 20,1 bilhões, ou 1,8% do PIB. No mesmo período do ano passado, o déficit era de 5,4% do PIB.

Dívida

A dívida líquida do setor público atingiu em agosto R$ 941,3 bilhões, o que representa 54,1% do PIB, uma melhora em relação ao mês passado, quando a dívida somou R$ 945,7 bilhões (55% do PIB). No ano, a relação dívida PIB já caiu 4,6 pontos percentuais.

O resultado do mês passado é o melhor desde abril de 2003, quando a relação ficou em 52,7%. No entanto, explicou Lopes, o resultado foi alcançado por uma apreciação extraordinária do real (13,82%) e a parcela da dívida atrelada à variação do dólar era maior: 29,6% contra 21,3% em agosto deste ano.

O BC estima que esse percentual chegará a 55% em dezembro.
 
 
 
Folha Online

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