Menu
LIMIT ACADEMIA
domingo, 16 de dezembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Senadores recorrem para anular sobre número de vereadores

30 Jun 2004 - 15h14
Os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) recorreram hoje à Mesa-Diretora do Senado contra sessão que manteve o corte de 8.528 vagas de vereadores no país.

Os congressistas protocolaram dois recursos, ambos pedindo a anulação da votação. ACM e Valadares, que era o relator da proposta, alegam que houve erro na condução dos trabalhos. A argumentação é que o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), que assumiu a presidência da Casa e era contrário à aprovação da matéria, assumiu a condução da sessão no meio do processo de apreciação, o que anularia o seu voto.

A PEC foi arquivada porque, ao final da votação, obteve apenas 41 votos favoráveis, quando seriam necessários pelo menos 49 para aprová-la.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou que os recursos protocolados nesta quarta-feira sejam julgados.

Articulação

Três senadores foram fundamentais para derrubar a emenda: o próprio Siqueira Campos, que tem boa interlocução com o ministro José Dirceu (Casa Civil), Tião Viana (AC), da bancada do PT, e Heloísa Helena (sem-partido-AL), que fez corpo-a-corpo contra a proposta, inclusive retirando senadores de plenário.

A emenda rejeitada ontem reduziria o corte proposto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 8,4%, ou seja, 5.062 vagas -55.214 vereadores. A proposta do Congresso também diminuiria os repasses de recursos das prefeituras às câmaras, o que não está previsto na decisão do TSE.

O corte determinado pelo TSE vai afetar o tamanho das Câmaras Municipais em cidades com até 600 mil habitantes. As 26 cidades com mais de 600 mil habitantes no país ou manterão ou terão acréscimo no número de vereadores.

Pilatos

Hoje, em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), afirmou que em nenhum momento o governo interferiu na discussão da PEC dos vereadores. Ele lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinaram o corte e que a Câmara e o Senado tentaram reduzi-lo. Para o ministro, cabe ao Executivo respeitar a decisão.

"O governo entrou nessa PEC como Pilatos no credo [lavou as mãos]", declarou Rebelo.
 
Folha On Line

Deixe seu Comentário

Leia Também

ACIDENTE
Criança de dois anos se enforca com a alça da bolsa enquanto brincava em escola
CASO JOÃO DE DEUS
Marina Ruy Barbosa intervém no caso João de Deus e impede uma grande tragédia
PRISÃO DECRETADA
Justiça de Goiás decreta prisão de João de Deus
STARTUPS NO BRASIL JÁ É SUCESSO
O sucesso das startups no Brasil e algumas novas apostas no mercado
REVOLTANTE
Filha de João de Deus diz que foi abusada dos 10 aos 14 anos: 'Meu pai é um monstro'
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Robério beija Marcos Paulo e a agride ao descobrir que ela é trans
DESTAQUE MUNDIAL
Dois brasileiros estão no Top 50: melhores professores do mundo
JUSTIÇA - WHATSAPP
Administradora de grupo no WhatsApp, foi “condenada” á pagar 3 mil por discussão de membros
DICAS DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NA WEB
Vai criar um blog ou um site?, saiba aqui tudo sobre o serviço de hospedagem
ALERTA NA NET
Golpe no WhatsApp engana usuários ao prometer brindes falsos de Natal