Menu
LIMIT ACADEMIA
quarta, 22 de agosto de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Senadores recorrem para anular sobre número de vereadores

30 Jun 2004 - 15h14
Os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) recorreram hoje à Mesa-Diretora do Senado contra sessão que manteve o corte de 8.528 vagas de vereadores no país.

Os congressistas protocolaram dois recursos, ambos pedindo a anulação da votação. ACM e Valadares, que era o relator da proposta, alegam que houve erro na condução dos trabalhos. A argumentação é que o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO), que assumiu a presidência da Casa e era contrário à aprovação da matéria, assumiu a condução da sessão no meio do processo de apreciação, o que anularia o seu voto.

A PEC foi arquivada porque, ao final da votação, obteve apenas 41 votos favoráveis, quando seriam necessários pelo menos 49 para aprová-la.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ordenou que os recursos protocolados nesta quarta-feira sejam julgados.

Articulação

Três senadores foram fundamentais para derrubar a emenda: o próprio Siqueira Campos, que tem boa interlocução com o ministro José Dirceu (Casa Civil), Tião Viana (AC), da bancada do PT, e Heloísa Helena (sem-partido-AL), que fez corpo-a-corpo contra a proposta, inclusive retirando senadores de plenário.

A emenda rejeitada ontem reduziria o corte proposto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para 8,4%, ou seja, 5.062 vagas -55.214 vereadores. A proposta do Congresso também diminuiria os repasses de recursos das prefeituras às câmaras, o que não está previsto na decisão do TSE.

O corte determinado pelo TSE vai afetar o tamanho das Câmaras Municipais em cidades com até 600 mil habitantes. As 26 cidades com mais de 600 mil habitantes no país ou manterão ou terão acréscimo no número de vereadores.

Pilatos

Hoje, em entrevista no Palácio do Planalto, o ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política), afirmou que em nenhum momento o governo interferiu na discussão da PEC dos vereadores. Ele lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinaram o corte e que a Câmara e o Senado tentaram reduzi-lo. Para o ministro, cabe ao Executivo respeitar a decisão.

"O governo entrou nessa PEC como Pilatos no credo [lavou as mãos]", declarou Rebelo.
 
Folha On Line

Deixe seu Comentário

Leia Também

TERRENO BALDIO
Moradores passam por terreno e encontram mulher morta
FAMOSIDADES
Anitta procura ex-empresária Kamilla Fialho para selar paz e acordo de quase R$ 10 Milhões
NOVELA GLOBAL
'Segundo sol': Luzia rouba R$ 50 mil de Beto
LIDERANÇA
Mesmo ‘atrás das grades’, Lula lidera pesquisa de intenções de voto no país
GLÓRIA DE DOURADOS - SHOWZAÇO
Com 80% dos ingressos já vendidos, show de Paula Fernandes promete em Glória de Dourados
FÁTIMA DO SUL - O BOTICÁRIO
As promoções do O Boticário de Fátima do Sul estão imperdíveis, CONFIRA ALGUMAS
NOVELA GLOBAL
Em 'Segundo sol', Luzia promete se vingar de Karola e Laureta: 'Vou acabar com a raça dessas duas'
DOURADOS - ITALÍNEA MÓVEIS PLANEJADOS
DOURADOS: Italínea Móveis Planejados e a promoção 'Casa Nova' destaca a cozinha dos sonhos
FAMOSIDADE - SUSPIROS
Sem calcinha, Juju Salimeni compartilha foto ousada
VICENTINA - ALMOÇO NO PESQUEIRO
Confira o cardápio do delicioso almoço neste domingo no Pesqueiro 7 Bello em VICENTINA