Menu
PASSARELA
sexta, 25 de maio de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
DIVÓRCIO IMEDIATO

Senado aprova proposta que acelera divórcio no país

8 Jul 2010 - 06h44Por G1

O plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (7) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a burocracia e permite acelerar o processo de divórcio. O projeto está agora pronto para ser promulgado pelo Congresso Nacional. Por ser uma PEC, a proposta não necessita passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A PEC acaba com a figura da separação judicial. Atualmente, para se divorciar o casal precisa ter pelo menos um ano de separação judicial – decretada por um juiz – ou dois anos na separação de fato, em que marido e mulher já vivem separados mas são considerados casados perante a Justiça. Com o projeto, o divórcio acontecerá de imediato, assim que o casal decidir.

A proposta deve facilitar o trâmite de processos de guarda de filhos, além de permitir aos divorciados se casar com outras pessoas sem nenhum problema judicial.

O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), argumenta que nenhuma norma legal pode obrigar as pessoas a continuarem casadas. “Não há sentido manter por um tempo pessoas que não querem ficar junto”.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) criticou a proposta. Para ele, o fim do período de separação judicial “banalizar o casamento”. “Vai ser uma coisa de casa e descasa e eu não sei de que maneira isso vai contribuir para a nossa sociedade”, afirmou Crivella. Ele afirmou que vai recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado porque o painel mostrou 48 votos a favor, quando são necessários 49. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), no entanto, disse ter tido problemas para votar e declarou seu voto oralmente, o que permitiu atingir os 49 votos necessários para a aprovação.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FÁTIMA DO SUL - GASOLINA ACABANDO
Filas enormes se formam no único posto que tem gasolina e vai atender a noite toda em Fátima do Sul
EXCLUSIVO - GREVE DOS CAMINHONEIROS
EXCLUSIVO: Governo e caminhoneiros chegam a acordo para trégua de 15 dias
FÁTIMA DO SUL - FOTO DO DIA
FOTO DO DIA: Fotógrafo registra de cima, produtores e apoiadores aos caminhoneiros em Fátima do Sul
GREVE DOS CAMINHONEIROS
'Governo Federal está jogando para os estados problema da greve dos caminhoneiros', diz Reinaldo
CRUELDADE
Pastor abusou, agrediu e matou filho e enteado carbonizados
DO CONTRA
Homem enfrenta caminhoneiros com motosserra em rodovia; veja o vídeo
GREVE CAMINHONEIROS
Posto do Pina que cobrou R$ 8,99 pelo litro da gasolina é interditado
DEODÁPOLIS - PONTOS FECHADOS
Em Deodápolis, acessos a Presidente Castelo (MS 145) e Dourados (MS 276) estão bloqueados
NOVELA GLOBAL
“Segundo Sol”: Roberval dá golpe em Laureta e rouba joias
MOVIMENTO DOS CAMINHONEIROS
Caminhoneiros fecham acesso à Dourados pela 10ª Linha em Deodápolis