Menu
LIMIT ACADEMIA
domingo, 17 de fevereiro de 2019
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Senado aprova ampliação da licença-maternidade para 6 meses

4 Ago 2010 - 06h05Por Terra

O Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade dos 62 parlamentares presentes, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 64/2007, que aumenta de quatro para seis meses o tempo obrigatório de licença-maternidade. O benefício também abrange mães que adotaram crianças.

Atualmente, a lei é aplicada nos órgãos públicos (que concedem 180 dias) e nas empresas privadas que aderem ao programa Empresa Cidadã em troca de benefícios fiscais. Com a aprovação da PEC, a nova lei passa a valer para todas as empresas e quem arca com o pagamento da licença é o INSS.

A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será anexada a outra PEC, a 30/2007, que trata sobre o mesmo assunto. Ambas tramitarão em conjunto e serão votadas em plenário. Se não sofrer alterações, vão a promulgação pelo congresso. Caso contrário, as PECs voltam para o Senado, onde as alterações serão apreciadas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

OUTROS 10 ESTADOS
Horário de verão termina à meia-noite; relógios devem ser atrasados em 1h
BARBÁRIE
Rosane Santiago Silveira, torturada e morta em sua própria casa
CARRO DE APLICATIVO
Mulher é estuprada após aceitar água e bala em carro de app
VIOLENCIA DOMESTICA
Enquanto Lírio Parisotto era condenado, Luiza Brunet discutia campanha contra violência doméstica
CANALHA
Criança de 4 anos é estuprada no próprio aniversário
HORARIO DE VERÃO
Atrase seu relógio! Horário de verão termina neste sábado(16)
CARCERE PRIVADO
Mulher é chicoteada com fio elétrico pelo marido
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Lutador de MMA mata ex de 16 anos, tenta suicídio e morre horas depois em hospital
VIOLENCIA NO RIO
Menina de 11 anos é baleada e morta em Triagem; moradores protestam
DOENÇA GRAVE
Leiliane ganha acompanhamento médico após desastre com Boechat