Menu
LIMIT ACADEMIA
quinta, 13 de dezembro de 2018
SADER_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Senado aprova ampliação da licença-maternidade para 6 meses

4 Ago 2010 - 06h05Por Terra

O Senado aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade dos 62 parlamentares presentes, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 64/2007, que aumenta de quatro para seis meses o tempo obrigatório de licença-maternidade. O benefício também abrange mães que adotaram crianças.

Atualmente, a lei é aplicada nos órgãos públicos (que concedem 180 dias) e nas empresas privadas que aderem ao programa Empresa Cidadã em troca de benefícios fiscais. Com a aprovação da PEC, a nova lei passa a valer para todas as empresas e quem arca com o pagamento da licença é o INSS.

A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será anexada a outra PEC, a 30/2007, que trata sobre o mesmo assunto. Ambas tramitarão em conjunto e serão votadas em plenário. Se não sofrer alterações, vão a promulgação pelo congresso. Caso contrário, as PECs voltam para o Senado, onde as alterações serão apreciadas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Aranha descobre marca de pata de gato de Gabriel, tira foto e conta aos guardiã
SUSTO
Celular pega fogo no bolso da calça e deixa homem com queimaduras na perna e mãos
PROCURADO
Com prisão decretada desde setembro, Dado Dolabella é considerado foragido da Justiça
DICAS DE MARKETING
5 dicas de marketing para um negócio de dropshipping
CRIME HEDIONDO
Câmera flagra ataque de suspeito de estuprar garota de 14 anos em SP; vídeo
TERROR
Ataque dentro da Catedral deixa ao menos cinco mortos em Campinas
REVIDE
Passageiro atropelado por motorista de aplicativo após vomitar em carro está em coma
A SERVIÇO DE DEUS
Angela Bismarchi festeja diploma para ser pastora: ‘Eu era pecadora e não sabia’
NOVELA GLOBAL
'O sétimo guardião': Luz dá caixa com terra de cova de Gabriel para Valentina
INTOCÁVEL
PF pediu prisão domiciliar de Aécio, Cristiane Brasil e Paulinho da Força, mas PGR e STF não concede