Menu
LIMIT ACADEMIA
terça, 18 de junho de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
AGÊNCIA BONITO THIAGO
Brasil

Senado aprova admissão de paternidade em caso de recusa a DNA

6 Ago 2010 - 06h45Por Mídia Max

O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 4, um projeto que estabelece a admissão de paternidade para o homem que se recusar a fazer o teste de DNA. A proposta seguirá para a sanção presidencial.

O projeto de lei, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), é semelhante ao que foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho do ano passado. A diferença entre as duas propostas é que o projeto em vigor estabelece a "presunção da paternidade"  em caso de recusa ao teste, enquanto que o texto recém-aprovado prevê a "admissão tácita."

Segundo a proposta, os pedidos para comprovar a paternidade poderão ser feitos por "quem tenha legítimo interesse na investigação" ou pelo Ministério Público.

Durante a discussão sobre o projeto, a casa rejeitou a emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que determinava a realização do exame de DNA em parentes consanguíneos caso o suposto pai estivesse ausente.

Deixe seu Comentário

Leia Também

VIDA SEDENTARIA
OMS alerta: Criança menor de 3 anos não deve ficar nem um minuto em tablet ou celular
HOMICIDIO X SUICIDIO
Pai que matou o filho de 4 anos e se matou não se conformava com namoro da ex-mulher
DOENÇA DO SÉCULO
Jovem de 19 anos, com depressão comete suicídio e comove amigos
ASSASSINATO CRUEL
O massacre do menino Rhuan e o silêncio da grande mídia
FAMOSIDADES
Homem discute com mulher e mata bebê de quatro meses
SOLIDARIEDADE
Bebê nasce sem os olhos e mobiliza cidade do Paraná
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Pai mata filho de quatro anos e se mata por não aceitar fim do relacionamento
ASSASSINATO
Marido da deputada é morto a tiros
MULHER DO PRESIDENTE
Esposa de Jair Bolsonaro cai na internet, fotos íntimas são exibidas e todos ficam sem acreditar
DOURADOS - MANIFESTAÇÕES
Dono da Havan manda 'recado' a manifestantes após protesto em frente a loja de Dourados