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Senado aprova adicional de periculosidade para porteiro

1 Set 2010 - 08h12Por Folha Online

O Senado aprovou ontem (31) a extensão do pagamento de adicional de periculosidade para vigilantes na área pessoal ou patrimonial. Se o projeto for aprovado na Câmara, eles poderão ter acréscimo de 30% nos salários.

Na prática, a proposta abrange trabalhadores de condomínios, como porteiros e vigias, o que, para especialistas, acarretará aumento de até 20% no valor mensal pago pelos condôminos.

O texto altera a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ao reconhecer como atividades perigosas --com direito ao adicional-- aquelas em que o trabalhador pode sofrer roubos e "outras espécies de violência física" como profissional de segurança.

Atualmente, a lei inclui só trabalhadores que tenham contato permanente com inflamáveis ou explosivos. O projeto, no entanto, determina que o adicional não seja cumulativo com acordos coletivos já firmados.

NOVA VOTAÇÃO

Apesar de já ter sido aprovado na Câmara, como o texto passou por mudanças no Senado, segue para nova votação pelos deputados. Se aprovado, vai para a Presidência da República, que pode sancioná-lo ou vetá-lo.

Os senadores endureceram a proposta. No texto da Câmara, o adicional seria pago a todos que exercem atividades com risco de roubo, violência física, acidentes de trânsito ou de trabalho.

Relator do projeto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, João Tenório (PSDB-AL) mudou o texto ao manter o benefício só para vigilantes.

"O modelo da Câmara acarretaria aumento de 30% no custo do salário de quase todas as categorias", disse.

Segundo ele, "o adicional de periculosidade deve compensar o exercício daquelas atividades que expõem, de modo permanente, o trabalhador a risco acentuado".

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a mudança foi consequência do efeito que o texto teria sobre muitas categorias. "Ele passou a caracterizar melhor a questão do risco de vida para vigilantes."

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