Menu
LIMIT ACADEMIA
quinta, 17 de janeiro de 2019
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ITALÍNEA
Brasil

Semy pretende pedir anulação da eleição em Paranaíba

8 Out 2004 - 16h44
O deputado estadual Semy Ferraz (PT) declarou hoje, 8 de outubro, durante entrevista à rádio Liberdade FM de Paranaíba, onde foi candidato a prefeito, que pretende ingressar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com pedido de anulação da última eleição na cidade. Ele disse estar embasado no artigo 237 do Código Eleitoral do TRE: “A interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder de autoridade, em desfavor da liberdade do voto, serão colhidos e punidos”, e no artigo 222: “É também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237, ou emprego de propaganda ou captação de sufrágios vedadas por lei”.

Conforme o deputado, o candidato vencedor Manoel Roberto Ovídio (PL) teria cometido, antes e ao longo da campanha, o crime de abuso de poder econômico, conforme o processo impetrado em 3 de setembro pela assessoria jurídica do petista. O processo já foi sentenciado pela Justiça Eleitoral de Paranaíba (13ª Zona Eleitoral) e resultou em multa de R$ 90 mil ao candidato liberal, mas não em cassação da candidatura, como pedia a ação de investigação judicial. Inconformada com a decisão, a coligação petista protocolizou no TRE, no último dia 1º, através do advogado Afonso Wander dos Santos, um recurso pedindo a revisão da sentença e a cassação.

Segundo Afonso Wander, a decisão do juiz foi incoerente, pois entendeu que ouve “uso” e não “abuso” de poder econômico, sendo que os dois conceitos teriam o mesmo sentido no processo eleitoral e deveriam resultar em cassação. O processo pedia a cassação do registro da candidatura de Manoel Ovídio a declaração de inelegibilidade por três anos, por tratar-se de “formas ardilosas e abusivas utilizadas pelos requeridos para massificar seus nomes junto aos eleitores”. Entre os fatos citados estão a promoção de jantares com a finalidade de atrair eleitores às reuniões, o patrocínio de inúmeros eventos, a doação de cinco mil brinquedos e a pirataria de CDs.

Semy adiantou que pretende marcar uma audiência com o presidente do TRE, desembargador Claudionor Abss Duarte, e o corregedor eleitoral para mostrar as provas de abuso de poder econômico reunidas num dossiê produzido pela Justiça Eleitoral de Paranaíba. Para ele, a Justiça precisa se pronunciar sobre o é e o que não permitido num processo eleitoral, para que ele mesmo tenha parâmetros para sua campanha em 2006. “Se a Justiça entender que pode distribuir cinco mil brinquedos no Dia das Crianças, contratar todos os donos de bares de uma cidade ou entregar cestas básicas aos eleitores nos dias anteriores à eleição, todos deverão ter o mesmo direito”, completou.
 
 
MS Notícias

Deixe seu Comentário

Leia Também

CARNAVAL É NO CAMPO BELO RESORT
Carnaval é no Campo Belo Resort, reserve já seu lugar nesse bloco - Confira os pacotes
MS EM ALERTA
Meteorologia alerta para a possibilidade de chuva forte no fim de semana no MS
DECEPCIONADA
Regina Duarte surpreende e se posiciona contra atitude de Bolsonaro
SATÂNICO
Mulheres são presas acusadas de torturar criança de apenas dois anos que teve rosto desfigurado
INSPIRAÇÃO
Idoso se forma em Direito aos 94 anos, após morte da esposa
POLEMICA
Movimento Gay quer tirar Bíblia de circulação no Brasil, diz Damares
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Homem atira em esposa e se mata com granada
SUPERAÇÃO
Pedreiro cadeirante enfrenta difilculdades e sustenta a família trabalhando em obras
GASES MORTAIS
Homem morre após segurar peidos na casa da namorada
REALITY SHOW
'BBB 19': Danrley diz ser virgem, e irmã brinca: 'Nem no signo'