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Sem a Petrobras-Bolívia, Brasil vira refém do gás de Evo Morales

18 Mai 2007 - 05h53
A polêmica estatização das duas refinarias da Petrobras pelo governo boliviano de Evo Morales na semana passada marcou o ápice de um processo que vem ocorrendo há quase uma década: o aumento da dependência brasileira do gás produzido pelo país vizinho. Hoje, especialistas já admitem que o maior e mais rico país da América Latina será refém pelos próximos quatro anos -pelo menos- da produção energética do país mais pobre do continente.

Apesar da autosuficiência de petróleo, comemorada meses atrás pelo governo Lula em uma milionária campanha publicitária, o Brasil depende cada vez mais do gás produzido na vizinha Bolívia. Hoje, 52% do gás consumido aqui vem da terra de Morales. Em São Paulo, principal pólo industrial do país, a dependência é ainda mais dramática -o estado importa de lá 70% do gás consumido.

Como a economia brasileira continua crescendo e não há previsão de aumento substancial na produção brasileira de gás pelo menos nos próximos quatro anos, a tendência é aumentar essa dependência da Bolívia. Um problema que se agrava até mesmo com um boa notícia da área ambiental: o uso do gás natural em carros, no lugar da gasolina (mais poluente), vem crescendo muito e o combustível já move hoje quase 5% dos veículos leves que circulam no Brasil.

"O Brasil está refém da Bolívia. Estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina têm a Bolívia como única fonte de gás", afirmou ao G1 o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, que vem acompanhando de perto a questão Brasil-Bolívia.

Essa relação bilateral já tem reflexos no bolso dos brasileiros -e eles são negativos.

Nesta semana, o preço pago pelo gás usado em uma termelétrica de Cuiabá triplicou. Em uma série histórica, a situação revela-se ainda mais grave: desde julho de 1999, quando foi assinado o acordo do gás entre Brasil e Bolívia, o preço do produto boliviano já sofreu um reajuste de mais de 300%. Tudo devidamente repassado aos consumidores de produtos industrializados. Para comparar: a inflação brasileira neste período ficou em 75%.

Novas relações

Brasil e Bolívia tiveram por anos uma relação de simbiose, com benefício mútuo. A Petrobrás investia no país vizinho e ele se tornava o principal fornecedor de gás para a indústria e a produção de energia elétrica brasileira. Até dois anos atrás, a participação da brasileira Petrobrás no Produto Interno Bruto (PIB) boliviano chegava a 18%, e a empresa respondia por 24% dos impostos recolhidos em todo o país.

Mas o radicalismo do presidente Evo Morales -amigo pessoal e seguidor das políticas estatizantes do presidente venezuelano, Hugo Chávez- pesou a balança mais para o lado da dependência brasileira. Ao nacionalizar as refinarias da Petrobrás em seu território e impor aumentos no preço do gás comprado pelo Brasil, a Bolívia transformou essa relação simbiótica num cenário pouco satisfatório para o Brasil.

O caso da compra das duas refinarias da Petrobras que operam em Cochabamba e em Santa Cruz de La Sierra é simbólico, ainda que as cifras envolvidas estejam envoltas em mistério.

Ambos os lados dizem ter ficado satisfeitos com o negócio. Mas não era o que parecia indicar a reação de assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ameaçaram levar o caso aos tribunais internacionais. O próprio Lula, que apoiou Morales desde sua posse, em 2006, deu demonstrações de que perdeu a paciência com o amigo e não conversou diretamente com ele durante as negociações. Segundo uma fonte do governo ouvida pelo G1 na época, foi um "sinal de mudança" na postura do governo brasileiro.

Os fatos também indicam que o negócio foi mais vantajoso para o governo boliviano do que para o brasileiro. O Brasil havia comprado essas mesmas refinarias da Bolívia em 1999 por US$ 104 milhões. Investiu, desde então, US$ 30 milhões nas duas unidades. E aceitou a oferta de Morales de apenas US$ 112 milhões -apesar de o preço inicial feito pelos diplomatas brasileiros ter sido de cerca de US$ 200 milhões, segundo informações de pessoas que tiveram acesso à mesa de negociação.

O impasse com a Bolívia nas últimas semanas fez ressurgir na imprensa brasileira o fantasma do apagão energético no país, logo desmentido pelas autoridades. Mas é fato também que o Brasil retomou seus planos de racionalização de gás natural, a fim de diminuir a dependência. "Estamos à mercê do que a Bolívia quiser fazer em relação ao preço do gás. Qualquer interrupção no fornecimento de gás boliviano poderá trazer o caos ao Brasil", diz Adriano Pires, da CBIE.

Instabilidade política

Para Pires, que também é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o risco a curto prazo é ainda maior pelo fato de a Bolívia ser um dos países mais politicamente instáveis do continente. "A Bolívia está passando por uma situação político-social intranqüila, e a qualquer momento podem haver manifestações sociais ou mesmo movimentos que levem a invasões das instalações da Petrobrás. O movimento boliviano pode se tornar ainda mais radical", acredita o professor.

De fato, no final de 2006 uma invasão de manifestantes fez com que a Petrobrás tivesse que parar a operação de um campo petrolífero em Santa Cruz de la Sierra. A empresa ainda teve mais prejuízos há cerca de um mês, quando parlamentares suspenderam o processo de aprovação de prazos de concessão.

Essa conturbada política boliviana, algumas vezes pouco responsável, é a causa da atual dependência brasileira, afirmou ao G1 David Zylbersztajn, ex-diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo e membro do Comitê Consultivo da União Européia para Projetos de Energia na América Latina. Para ele, tudo acaba mudando a longo prazo na Bolívia.

"O que a Bolívia fez, na realidade, é totalmente inusitado, comparado ao que se faz no mundo. O Brasil não está errado, não é responsável por essa situação de refém. Quem está errada é a Bolívia e ela vai pagar por isso por conta dos rompimentos contratuais. O país apenas criou um problema para si mesmo."

Zylbersztajn acha um exagero afirmar que o Brasil é refém da Bolívia. "Se o Brasil é refém da Bolívia, todo país é refém do seu fornecedor, como se a Europa fosse refém da Rússia, por exemplo. Acho até mesmo que quem fornece é mais refém de que quem compra o gás. A principal fonte de divisas da Bolívia é a exportação de gás para o Brasil. É ingenuidade achar que a Bolívia tem capacidade para simplesmente 'fechar a torneira'".

Para a coordenadora de projetos na área de energia da Fundação Getúlio Vargas, Goret Pereira, é possível até mesmo inverter esse quadro de dependência e colocar a Bolívia como refém do Brasil. "No caso de não acordo com o Brasil, o grande prejudicado é a Bolívia, porque o Brasil tem alternativas no médio prazo, e a Bolívia não tem. E essa dependência mútua é circunstancial. No médio prazo, o Brasil pode sobreviver sem a Bolívia, mas a Bolívia provavelmente não sobrevive sem o Brasil", afirmou ela ao G1.

Futuro

"No médio prazo, os dois países vão ficar menos dependentes um do outro. O Brasil vai aumentar a oferta doméstica de gás e vai começar a importar o gás liquefeito", disse Pires. Segundo os três entrevistados pelo G1, faltam pelo menos quatro anos para se chegar a este ponto.

Segundo Zylbersztajn, a independência passa por uma mudança de atitude do Brasil, que teve de correr atrás de alternativas para o gás natural. "De um ano para cá, em função das decisões da Bolívia, mudou muito o comportamento brasileiro em relação ao gás. No futuro o Brasil vai ficar menos dependente e vai ter mais alternativas de importação de outros países. Teremos mais margem de manobra. Mas hoje é uma bobagem falar em abrir mão da negociação com a Bolívia, que é um bom fornecimento."

"Quando Morales anunciou a nacionalização, a Petrobrás criou o Programa de Antecipaç

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