A Câmara vai analisar o Projeto de Lei 4171/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que cria o Programa Segurança no Trânsito nas escolas das redes pública e privada de ensino. "Disseminar noções de prevenção de acidentes entre os estudantes é cooperar para a formação de cidadãos preparados para agir em situações anormais e de grande tensão, como nos acidentes automobilísticos", defende o parlamentar.
O projeto estabelece que a aplicação do programa será obrigatória aos alunos matriculados na ultima série do ensino fundamental. As aulas serão ministradas em salas da própria escola e a carga horária será definida pelo Poder Executivo. A proposta ainda determina que o programa terá dotações próprias estabelecidas no orçamento em vigor.
O projeto estabelece que a aplicação do programa será obrigatória aos alunos matriculados na ultima série do ensino fundamental. As aulas serão ministradas em salas da própria escola e a carga horária será definida pelo Poder Executivo. A proposta ainda determina que o programa terá dotações próprias estabelecidas no orçamento em vigor.
Agência Cãmara
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